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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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2482 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 288/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O VALOR DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 276/2025

INDICO A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A DELIBERAÇÃO DESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA TARIFA ZERO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXADO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 275/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 896/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2025

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 273/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DELIBERAÇÃO PARA ESTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO, NOS MOLDES DO PROJETO ENCAMINHADO EM ANEXO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 255/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.278, DE 11 DE SETEMBRO, 2007.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 837/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA NA ARENA ESPORTIVA JARDIM BELAS ÁGUAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 836/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE MEDICAÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

RECEB. CONFIRMADO
100%

INDICAÇÃO Nº 231/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR EM NOSSA CIDADE.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 780/2025

SOLICITA O IMPEDIMENTO DA RUA AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E ALAGOAS, NO DIA 16 DE MARÇO, NO PERÍODO ENTRE AS 8H E 10H PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 758/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 757/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A COMUNIDADE ASSISTENCIAL IRMÃOS DE EMAÚS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 756/2025

SOLICITA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES CORONEL HELENA EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA AO PROJETO LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 755/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE 30 APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A E.E PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 754/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS PROF.ESMERALDA SANCHES DA ROCHA E PARK RESIDENCIAL COLINAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 753/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E DR. FERNANDO COSTA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 752/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DIRCEU DALBEN A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150 MIL REAIS PARA A LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 751/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 750/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL VITÃO DO CACHORRÃO EMENDA PARLAMENTAR PARA O PROJETO DA LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 748/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL VITÃO DO CACHORRÃO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE VOTUPORANGA SEJA AGRACIDADA COM A ESCOLA CÍVICO MILITAR.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 193/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO DE JANEIRO E PARAGUAI, NO BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS.

APRESENTADO
5%