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PORTARIA Nº 4/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1746/2025
SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1660/2025
CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1657/2025
CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1619/2025
SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1351/2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E ESPLANADA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1350/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E ESPLANADA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1206/2025
SOLICITA A SUSPENSÃO DO PRAZO ESTIPULADO EM NOTIFICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 432/2025
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A READEQUAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, DE MODO QUE PASSEM A CONTER OS NOMES POR EXTENSO, SEM ABREVIATURAS QUE DIFICULTAM A IDENTIFICAÇÃO POR MOTORISTAS NÃO FAMILIARIZADOS COM OS ACESSOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 416/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE, NO PRÓXIMO ANO, SEJA ENTREGUE PARA CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO EXCLUSIVO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES, ANTES DO INÍCIO DO ANO LETIVO.
INDICAÇÃO Nº 412/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
MOÇÃO Nº 9/2025
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE E AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOÇÃO DE APOIO À APAMPESP - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E APOIO À LUTA PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ROGANDO ASSIM, PELA CÉLERE DECISÃO FINAL SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6.255 QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1036/2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PACAEMBU NÃO SEJA UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE VACINAS.
MOÇÃO Nº 4/2025
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO PARA EXERCER LIVREMENTE SEU MANDATO REPRESENTANDO O BRASIL FORA DO PAÍS E ASSUMINDO SUAS FUNÇÕES NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 717/2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JORGE AUGUSTO SEBA QUE PROMOVA A 2ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VOTU + LIMPA, JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1646/2024
COMUNICA À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER INDICAÇÃO PARA PRÊMIO MULHER DESTAQUE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1433/2024
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151/2024.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1353/2024
ENCAMINHA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A NEGLIGÊNCIA COM A FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.