Documentos
PORTARIA Nº 7/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA E WILSON DA SILVA BORGES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 25/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 24/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 23/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 22/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 AO SECRETARIO DE DIREITOS HUMANOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 21/2026
ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 115/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2026
ENCAMINHA AO PROVEDOR DA SANTA CASA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 10/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 19/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 18/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 17/2026
VOTUPREV JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 6/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2026
ENCAMINHA AO SENADOR PAULO PAIM, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 01/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 15/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DO SENADO FEDERAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 14/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 6, 9 E 10/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 12/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 9/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 106/2025 AO SENHOR ROLANDO CESAR CASTRECHINI CASTILHO NOGUEIRA.
ATO DA MESA Nº 6/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR DANIEL DAVID.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 8/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 90/2026 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.