Documentos
MESA Nº 18/2022
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
MESA Nº 19/2022
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 395/2022
ENCAMINHA OS AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2022.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 396/2022
INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2022.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 393/2022
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 394/2022
ENCAMINHA INDICAÇÕES A SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 384/2022
VOTUPREV SETEMBRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 390/2022
SUBSÍDIO DEPUTADOS ESTADUAIS - JULHO E AGOSTO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 381/2022
ENCAMINHA OS AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 382/2022
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 120/2022.
MESA Nº 17/2022
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 383/2022
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA A SER ENVIADO A ESTA CASA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 377/2022
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 378/2022
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 478/2022 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 379/2022
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 479/2022 AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 380/2022
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 491/2022 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 371/2022
COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 82/2022 DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA REJEIÇÃO E INFORMA DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 367/2022
ENCAMINHA OS AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2022.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 368/2022
ENCAMINHA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PROCESSO ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 364/2022
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 365/2022
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 110 E 111/2022.