Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 527/2026
SOLICITA O FECHAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS PRAÇAS SÃO BENTO E SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026
SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026
ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 165/2026
CONVIDA, POR INTERMÉDIO DA PRESIDÊNCIA, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO E DE GOVERNO PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16 HORAS, NO PLENARINHO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 35/2026
ENCAMINHA AO CMS CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 34/2026
ENCAMINHA AO CME CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 33/2026
ENCAMINHA À CANTOIA FIGUEIREDO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 32/2026
ENCAMINHA AO CONSEG - CENTRO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2026
ENCAMINHA AO CONSEG SUL CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 30/2026
ENCAMINHA À EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 29/2026
ENCAMINHA AO CONCIDADE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 28/2026
ENCAMINHA À ELEKTRO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 67/2026
SOLICITA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NO BOSQUE DAS NAÇÕES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 27/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 23/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 26/2026
INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DOS VETOS TOTAIS AOS PROJETOS DE LEI NºS 114 E 153/2025 NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 7/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA E WILSON DA SILVA BORGES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 25/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 24/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 23/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 22/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 AO SECRETARIO DE DIREITOS HUMANOS.