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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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2274 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1370/2025

SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1369/2025

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NOS HORÁRIOS DE PICOS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

MOÇÃO Nº 22/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES POR SUAS CONDUTAS, DECLARANDO-O COMO PERSONA NON GRATA A CIDADE DE VOTUPORANGA/SP, EM RAZÃO DAS SANÇÕES IMPOSTAS E FUNDAMENTADAS NA LEI MAGNITSKY, UMA DAS MAIS SEVERAS PUNIÇÕES PREVISTAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE-AMERICANO.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1366/2025

SOLICITA A DEDETIZAÇÃO NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1359/2025

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA FRANQUELINO VICENTE, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1358/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1356/2025

SOLICITA À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.850, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1353/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E COLONOSCOPIA PARA AGILIZAR A FILA DE ESPERA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1349/2025

SOLICITA ATIVIDADE DELEGADA NA FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO E USO DE LINHAS CHILENAS, CORTANTES E AFINS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1348/2025

SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO USO INDEVIDO DE CEROL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1342/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA LAURINDA GAVIOLI SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA ISAIAS RODRIGUES BORGES, NO BAIRRO BELO HORIZONTE I.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 568/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SÃO PAULO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 551/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 15.014, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1339/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1338/2025

SOLICITA À SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL A CASTRAÇÃO DE GATOS QUE VIVEM NA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1324/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO MEGA FUZETE.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1320/2025

SOLICITA O REFORÇO NA ESTRUTURA DE BUEIRO NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, Nº 834.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1319/2025

SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1318/2025

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1311/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER DA PRAÇA DANIEL DA SILVA DORADO.

RECEB. CONFIRMADO
100%