Documentos
PORTARIA Nº 76/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 75/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DE COMPRAS, ARQUIVO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74/2026
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.
ATO DA MESA Nº 21/2026
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO ATO DA MESA Nº 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.
PORTARIA Nº 73/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.
ATO DA MESA Nº 20/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 72/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.
PORTARIA Nº 71/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.
ATO DA MESA Nº 19/2026
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 70/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VINTE E QUATRO DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 647/2026
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 343/2026
VOTUPREV SETEMBRO 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 340/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 339/2026
SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS ATIRADORES DE DESTAQUE DO ANO – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE MAIO DE 2016.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 338/2026
INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TV DIGITAL DE VOTUPORANGA/SP – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2025/267-0 – PROGRAMA BRASIL DIGITAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 337/2026
DEVOLUÇÃO PARCIAL DE DUODÉCIMO.
PORTARIA Nº 69/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATRO DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
CERTIDÃO Nº 45/2026
CERTIDÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA E GRATUITA DE UM TRECHO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DENOMINADA “WEBSÉRIE VOZES DO IDAV”.
PORTARIA Nº 68/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA, REVOGA A PORTARIA Nº 66/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 336/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 184 E 194/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 335/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2026 APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.