Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 270/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 156/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 269/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 268/2026
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 94, 95 E 96/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 267/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
ATESTADO Nº 7/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA TATIANE DE OLIVEIRA LEÃO NEVES.
PORTARIA Nº 56/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR VITOR HUGO SANTANA.
PORTARIA Nº 55/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.
PORTARIA Nº 54/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR JORGE MARTINS NETO.
PORTARIA Nº 53/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
PORTARIA Nº 52/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
PORTARIA Nº 51/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 50/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 266/2026
BALANCETE JULHO.
PORTARIA Nº 49/2026
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 265/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 144 E 147/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 264/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 263/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 262/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 93/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 261/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 260/2026
VOTUPREV - JULHO 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 259/2026
SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA NOTURNA E DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DOS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA/VIGIAS.