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2654 documento(s) encontrado(s)

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 83/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 213/2026

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2027.

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ATO DA MESA Nº 16/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 81/2026 AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 108/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 209/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2026.

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PORTARIA Nº 27/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATORZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 208/2026

BALANCETE MAIO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 207/2026

ENCAMINHO MOÇÃO À ASSEMBEIA LEGISLATIVA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 206/2026

ENCAMINHA MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 205/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 204/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 78/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 203/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 202/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 201/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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PORTARIA Nº 26/2026

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTONIO LUIS MOLINA, ELISANGELA BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA E RICARDO MACHADO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 199/2026

CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA.

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EDITAL Nº 4/2026

CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

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