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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 390/2026
INDICA O VEREADOR CABO RENATO ABDALA PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EVENTO DENOMINADO QUALIFICAÇÃO, NO DIA 12/11/2026, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 719/2026
SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL PROFESSORA BEBEL EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 718/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 713/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 388/2026
BALANCETE OUTUBRO 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 386/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 11/2026 AOS DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 385/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 11/2026 À SENADORA MARA GABRILLI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 384/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 11/2026 AO SENADOR GIORDANO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 383/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 11/2026 AO SENADOR ASTRONAUTA MASCOS PONTES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 382/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 11/2026 À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 381/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 11/2026 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SENADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 380/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 11/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 379/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 897/2026 AO MINISTRO DA SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 378/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 140, 141, 143 E 144/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 377/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 376/2026
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO TRE-SP CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 873/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 375/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 135, 136, 137 E 138/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 374/2026
ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 134/2026 - CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 373/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 84/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SESSENTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
PORTARIA Nº 83/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.