Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 258/2023
DISPONIBILIZA BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO.
MESA Nº 15/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ATO Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 259/2023
BALANCETE JUNHO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 257/2023
ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE VOTUPORANGA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSIST. SOCIAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 256/2023
DISPONIBILIZA BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 255/2023
SOLICITA AO DETRAN LOCAL O LICENCIAMENTO DOSA VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 253/2023
VOTUPREV JUNHO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 254/2023
SUBSÍDIO DEPUTADOS ESTADUAIS - ABRIL/MAIO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 252/2023
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 250/2023
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 251/2023
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 82/2023 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 243/2023
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 240/2023
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 241/2023
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 383/2023 À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 242/2023
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 80/2023 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 235/2023
ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2023, A PEDIDO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 794/2023
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANÁ, Nº 2587.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 233/2023
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTE AOS PROJETOS APROVADOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 234/2023
ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023, A PEDIDO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 227/2023
ENCAMINHA OFÍCIO Nº 9/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 228/2023
ENCAMINHA E INFORMA ACERCA DA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.988, DE 9 DE JUNHO DE 2023, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023.