Documentos
PORTARIA Nº 62/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.
PORTARIA Nº 61/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
PORTARIA Nº 60/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS KOJIMA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 311/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 166 E 175/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 310/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 309/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À CLARO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 308/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À TIM.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 A VIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713,/2026 AO PROCON.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 109, 110 E 111/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 59/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.
PORTARIA Nº 58/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 301/2026
VOTUPREV AGOSTO.
PORTARIA Nº 57/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 300/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 299/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 298/2026
ENCAMINHA AO COMDEMA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 160/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 297/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 165/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 296/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2026.