Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

2678 documento(s) encontrado(s)

RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 17/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, RUAS GUAPORÉ E ACRE.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 1/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOCENIR FÁBIO DE SOUZA.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 4/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER PARA O BIÊNIO 2025/2026

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 3/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O BIÊNIO 2025/2026

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 2/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 1/2025

CERTIDÃO PREFEITO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2025

EMCAMINHA AO PODER EXECUTIVO. BALANCETE REFERENTE À DEZEMBRO DE 2024.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2025

INFORMA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A NOVA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 5/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA CATARINA MARTINS LOPES, Nº 5708, JARDIM ALVORADA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 3/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA DOS BANCÁRIOS, Nº 3542.

100%
ARQUIVADO
Público

TERMO DE POSSE Nº 1/2025

TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR GILMAR AURÉLIO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO ADIANTAMENTO DO DUODÉCIMO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2025

CONVOCA O SENHOR GILMAR AURÉLIO PARA ASSUMIR COMO SUPLENTE DE VEREADOR EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA DO VEREADOR NILTON CÉSAR SANTIAGO.

100%
ARQUIVADO
Público

EDITAL Nº 1/2025

CONVOCA O SUPLENTE GILMAR AURÉLIO A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR NILTON CÉSAR SANTIAGO.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 1/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR NILTON CÉSAR SANTIAGO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 618/2024

DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO.

100%
ARQUIVADO
Público

MESA Nº 32/2024

ALTERA O ATO Nº 29, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 617/2024

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL UM SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1758/2024

SOLICITA SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA AMAZONAS, CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA MANOEL SOUZA PINTO, VILA MUNIZ.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 616/2024

ENCAMINHA RESPOSTA AO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM REFERENTE AO PROCESSO Nº 1502335-26.2024.8.26.0664.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 615/2024

VOTUPREV DEZEMBRO DE 2024.

100%