Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2025
CONVOCA O SENHOR RICARDO GONSALVES DOS SANTOS PARA ASSUMIR COMO SUPLENTE DE VEREADOR EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA DO VEREADOR LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
ATO DA MESA Nº 14/2025
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
EDITAL Nº 3/2025
CONVOCA O SUPLENTE RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
ATO DA MESA Nº 13/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.
PORTARIA Nº 12/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2025
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 68/2025 À SANTA CASA DE VOTUPORANGA
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2025
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 67/2025 AO DIRETOR DA DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 54/2025
ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 173/2025
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 53/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 184 E 188/2025 À SAEV
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 52/2025
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2025
ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025
OFÍCIO DO GABINETE Nº 717/2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JORGE AUGUSTO SEBA QUE PROMOVA A 2ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VOTU + LIMPA, JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 49/2025
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 29/2025
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2025
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2025
OFICIO VOTUPREV FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 11/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEXTA PARTE AO SERVIDOR JOCENIR FÁBIO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS ÚTEIS CONSECUTIVOS DE LICENÇA NOJO À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 46/2025
ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 9/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.
PORTARIA Nº 8/2025
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CESAR FERNANDO SOARES DA COSTA, JOCENIR FÁBIO DE SOUZA E LEONARDO LEMES SANTANA.