Documentos
PORTARIA Nº 38/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.
PORTARIA Nº 37/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.
PORTARIA Nº 36/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CÉSAR FERNANDO SOARES DA COSTA.
PORTARIA Nº 35/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RICARDO MACHADO.
PORTARIA Nº 34/2026
DISPÕE AOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VITOR HUGO SANTANA.
PORTARIA Nº 33/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR THIAGO RUVIERI DELALIBERA.
PORTARIA Nº 32/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.
PORTARIA Nº 31/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EMERSON LUIZ PANIAGUA BORTOLAIA.
PORTARIA Nº 30/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOANA APARECIDA RAUTCH DE LIMA.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 232/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 127, 128, 129 E 130/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 231/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 230/2026
ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 85/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 229/2026
ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À TIM.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 228/2026
ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À CLARO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 227/2026
ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À VIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 226/2026
ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À ANATEL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 225/2026
ENCAMINHO INDICAÇÃO AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 224/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 223/2026
ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 222/2026
ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.