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PORTARIA Nº 57/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 300/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 299/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 298/2026
ENCAMINHA AO COMDEMA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 160/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 297/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 165/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 296/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 295/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 À UNIMED.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 AO SANSAUDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 293/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 AO REITOR DA UNIFEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 292/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 291/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 290/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 678/2026, À DIRETORA DO CEMEI DR ABILIO CALILE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 289/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 678/2026 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 288/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 678/2026 À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 287/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 676/2026 AO DER.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 286/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 285/2026
ENCMAINHA INDICAÇÃO Nº 660 À NEOENERGIA ELEKTRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 284/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 106 E 107/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 283/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 282/2026
RESPOSTA E ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOTÍCIA DE FATO Nº 0474.0000265/2026 – ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 281/2026
DEVOLUÇÃO PARCIAL DE DUODECIMO.