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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

2784 documento(s) encontrado(s)

CERTIDÃO Nº 12/2025

CERTIFIQUE QUE AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO SÃO EXERCIDAS POR SERVIDOR EFETIVO COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 11/2025

CERTIFICA QUE A CÂMARA REGULAMENTOU A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 10/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE A EXISTÊNCIA DE ACORDOS DE PARCELAMENTO POR PARTE DOS ATUAIS E DE EX- AGENTES POLÍTICOS POR QUANTIAS INDEVIDAMENTE PAGAS.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 9/2025

CERTIFICA QUE OS VEREADORES DJALMA NOGUEIRA DE CARVALHO NETO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E VALDECIR GOMES LIO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 66/2025

SOLICITA À SAEV, LIMPEZA DAS CALHAS DE DRENAGEM E ENCANAMENTOS DE ÁGUA PLUVIAL

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 8/2025

CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 7/2025

CERTIFICA QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 6/2025

CERTIFICA SOBRE AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 5/2025

CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE PARCELAMENTO DE RPPS, RGPS, FGTS E PASEP

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 4/2025

CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE FGTS FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 764/2025

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NAS PROXIMIDADES DO CELTAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 65/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 64/2025

ENCAMINHA AO MINISTRO DA SAÚDE CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºS 213 E 214/2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 63/2025

ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR COPIA DA INDICAÇÃO Nº 203/2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 62/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 212/2025 À SAEV

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 61/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

ARQUIVADO
100%

TERMO DE POSSE Nº 2/2025

TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS.

APRESENTADO
5%

PORTARIA Nº 14/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.

ARQUIVADO
100%

PORTARIA Nº 13/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO AO SERVIDOR EMERSON LUIS PANIÁGUA BORTOLAIA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2025

OFICIO BALANCETE

ARQUIVADO
100%