Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 68/2025
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 67/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO
CERTIDÃO Nº 29/2025
CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
CERTIDÃO Nº 28/2025
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE NO EXERCÍCIO DE 2024 ADIATAMENTOS COM VALORES SUPERIORES A R$ 3.000,00.
CERTIDÃO Nº 27/2025
CERTIFICA SOBRE O INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
MOÇÃO Nº 3/2025
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTICRISTÃS E DA PERSIGUIÇÃO QUE TEM SOFRIDO DEVIDO AO SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 215/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
CERTIDÃO Nº 26/2025
CERTIFICA SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
CERTIDÃO Nº 25/2025
CERTIFICA SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM FACE DAS COMUNICAÇÕES DO TCESP.
CERTIDÃO Nº 24/2025
CERTIFICA QUE FORAM APRECIADAS E JULGADAS PELO LEGISLATIVO, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021 E 2022.
CERTIDÃO Nº 23/2025
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ABERTURA DE COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO NEM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 22/2025
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 21/2025
CERTIFICA NOMES E CARGOS DE SERVIDORES NOMEADOS EM COMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 20/2025
CERTIFICA QUE HÁ COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
CERTIDÃO Nº 19/2025
CERTIFICA QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO FORAM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO
CERTIDÃO Nº 18/2025
CERTIFICA QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ESTIVERAM À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 17/2025
CERTIFICA QUE OS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS FORAM PUBLICADOS
CERTIDÃO Nº 16/2025
CERTIFICA QUE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, FORAM REGULAMENTADOS ATRAVÉS DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
CERTIDÃO Nº 15/2025
CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO POSSUI LIVRE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E À DOCUMENTAÇÃO DOS DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO.
CERTIDÃO Nº 14/2025
CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO É A CONSTANTE NA LEI 6948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
CERTIDÃO Nº 13/2025
CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO NÃO POSSUI NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E OUTROS...