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2668 documento(s) encontrado(s)

RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 717/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JORGE AUGUSTO SEBA QUE PROMOVA A 2ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VOTU + LIMPA, JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2025.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 49/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 29/2025

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2025

OFICIO VOTUPREV FEVEREIRO DE 2025

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 11/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEXTA PARTE AO SERVIDOR JOCENIR FÁBIO DE SOUZA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS ÚTEIS CONSECUTIVOS DE LICENÇA NOJO À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 46/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025

5%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 9/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 8/2025

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CESAR FERNANDO SOARES DA COSTA, JOCENIR FÁBIO DE SOUZA E LEONARDO LEMES SANTANA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 137/2025 À SAEV AMBIENTAL

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 684/2025

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA PARÁ, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA GUERCHE.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2025

ENCAMINHA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2025 DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

5%
ARQUIVADO
Público

DECLARAÇÃO Nº 1/2025

DECLARA QUE EM TODOS OS PROCESSOS ORIGINAIS RELATIVOS ÀS ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 FORAM ELABORADOS OS RESPECTIVOS TERMOS DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO (TCN).

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 3/2025

CERTIFICA DESISTÊNCIA DA SENHORA RITA DE CASSIA GUIMARÃES RODRIGUES MARTINS.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 2/2025

CERTIFICA QUE O SENHOR WILLIAN MARQUES CALDORIN, QUE OCUPAVA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS INTERNOS FOI EXONERADO, A PEDIDO.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 7/2025

REVOGA O §2º DA PORTARIA Nº 59, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 E DESIGNA A SERVIDORA LARISSA MARTA SILVA CARDOSO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2025

CONVITE AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DR. DOUGLAS LISBÔA PARA UTILIZAR DA TRIBUNA LIVRE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO EXTERNO Nº 1/2025

OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/ANAPM/2025

5%