Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2025
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 184/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2025
COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2025
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1071/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 180/2025
SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 179/2025
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2026
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 178/2025
REENCAMINHA O ANEXO COMPILADO DO AUTÓGRAFO Nº 178/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 157/2024
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2025
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 176/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO FLÁVIO DINO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO CRISTIANO ZANIN
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 174/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 173/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO KASSIO NUNES MARQUES
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 172/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 171/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO LUIZ FUX
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 169/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 À MINISTRA CARMEN LÚCIA
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 168/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO GILMAR MENDES
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 167/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO EDSON FACHIN
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 166/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 165/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 À PROFESSORA BENEDITA B. VIEIRA
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 164/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 À APAMPESP