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2658 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 181/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 97, 98 E 99/2026.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 180/2026

SOLICITA A DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 178/2026

SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000, RETIFICANDO O OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2026.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 176/2026

ENCAMINHA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2026_SEI 2886/2026-73_CM VOTUPORANGA.

100%
TRAMITANDO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2026

DETERMINA AO SETOR DE COMPRAS QUE PROCEDA À AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COFFE BREAK PARA O EVENTO PALESTRA “FORMAÇÃO EM LETRAMENTO RACIAL”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, A SER REALIZADO NO DIA 15/05/2026, NO PÉRIODO COMPREENDIDO ENTRE 7H AS 11H.

25%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 174/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 173/2026

ENCAMINHA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2026_SEI 2886/2026-73_CM VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 172/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 171/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 169/2026

BALANCETE ABRIL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 168/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 92/2026.

100%
ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 167/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2026.

100%
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Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 166/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2026 AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 165/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2026 AO CONSELHO FISCAL DA FEV.

100%
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Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 164/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2026 AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV.

100%
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Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 163/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 380/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 162/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 377/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 161/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 376/2026 À SAEV AMBIENTAL.

100%