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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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2929 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 353/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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ATO DA MESA Nº 22/2026

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO COMEMORATIVO DO NATAL E ANO NOVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 352/2026

ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 39/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 351/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 202/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 350/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 349/2026

ENCAMINHA AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA A INDICAÇÃO Nº 814/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 348/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 814/2026, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 347/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 814/2026, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 346/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 345/2026

BALANCETE SETEMBRO 2026.

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PORTARIA Nº 78/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.

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PORTARIA Nº 77/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

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PORTARIA Nº 76/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 75/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DE COMPRAS, ARQUIVO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 74/2026

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.

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ATO DA MESA Nº 21/2026

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO ATO DA MESA Nº 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.

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PORTARIA Nº 73/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.

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ATO DA MESA Nº 20/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

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PORTARIA Nº 72/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.

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PORTARIA Nº 71/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.

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ATO DA MESA Nº 19/2026

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

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