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2658 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 184/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%
APRESENTADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2025

COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO

5%
APRESENTADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2025

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1071/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ

5%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 180/2025

SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 179/2025

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2026

100%
APRESENTADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 178/2025

REENCAMINHA O ANEXO COMPILADO DO AUTÓGRAFO Nº 178/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 157/2024

5%
ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025

100%
ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 176/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO FLÁVIO DINO

100%
ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO CRISTIANO ZANIN

100%
ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 174/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 173/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO KASSIO NUNES MARQUES

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 172/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 171/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO LUIZ FUX

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 169/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 À MINISTRA CARMEN LÚCIA

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 168/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO GILMAR MENDES

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 167/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO EDSON FACHIN

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 166/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

100%
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Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 165/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 À PROFESSORA BENEDITA B. VIEIRA

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 164/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 À APAMPESP

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Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 163/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 162/2025 AO INSTITUTO DOS OLHOS DE CARDOSO-SP (ENTREGUE PESSOALMENTE)

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