Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 356/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 355/2025
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 29 E 33/2025.
CERTIDÃO Nº 41/2025
CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2021.
DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 5/2025
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR HIDEHITO OTUKI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1667/2025
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA OIAPOC, Nº4066.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 354/2025
BALANCETE OUTUBRO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1660/2025
CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1658/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 180/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 353/2025
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1657/2025
CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 352/2025
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 24/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 351/2025
ENCAMINHA AO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, A MOÇÃO Nº 24/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 350/2025
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 776/2025 AO VOTUPREV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 349/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 767 E 775/2025 À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 348/2025
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 280, 281, 282, 284, 285, 286 E 288/2025 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 347/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1638/2025
SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA VENEZUELA ESQUINA COM A RUA PARAÍBA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 346/2025
VOTUPREV - OUTUBRO 2025.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 345/2025
DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO.
CIRCULAR Nº 2/2025
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CURSO “EQUIPES QUE SOLUCIONAM”.