Documentos
PORTARIA Nº 48/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS KOJIMA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 258/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESCONSIDERE O CONTEÚDO DO OFÍCIO Nº 242/2026, ENCAMINHADO ANTERIORMENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 527/2026
SOLICITA O FECHAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS PRAÇAS SÃO BENTO E SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
ATESTADO Nº 6/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- SANNOVEL.
ATESTADO Nº 5/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- ARTHUR DAVANCO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 256/2026
ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 89/2026 AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARDOSO-SP.
PORTARIA Nº 47/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 255/2026
DEVOLUÇÃO PARCIAL DO DUODECIMO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 253/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 142/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 252/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 251/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2026 AO PRESIDENTE DA CCJ DO SENADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 250/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 579/2026 AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 249/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 579/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 248/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 559/2026 À NEONENERGIA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 247/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 246/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 91/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 245/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 244/2026
REQUISIÇÃO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS DEMANDAS POPULARES E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ANO DE 2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 243/2026
ENCAMINHA CÓPIA DO ATO DA MESA Nº 17, DE 22 DE JULHO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR A CURADORIA TÉCNICA DO CONCURSO CULTURAL PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 242/2026
ENCAMINHO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 241/2026
ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.