Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 334/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 781/2026 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 333/2026
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 118, 119 E 120/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 332/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 67/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
PORTARIA Nº 66/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 331/2026
SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 330/2026
SOLICITA À DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 329/2026
ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 34/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 328/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 327/2026
ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 740/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 326/2026
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 117/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 325/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 324/2026
RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2026/SDI/SES-SP/IBGE – 12º CENSO AGROPECUÁRIO, FLORESTAL E AQUÍCOLA – REUNIÕES CENSITÁRIAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 323/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 AO PRESIDENTE DO SEAC-SP.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 322/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 AO PRESIDENTE DA SIEMACO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 321/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 À FUNDACENTRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 320/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 10/2026 À PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 319/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 10/2026 AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 318/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 10/2026 AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 317/2026
ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 715/2026 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 316/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.