Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 105/2026
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 53 E 54/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 104/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 103/2026
VOTUPREV MARÇO 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 253/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITÁLIA, Nº 1496.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 101/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 56 E 63/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 100/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 99/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 À DIREÇÃO DO SENAC DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 98/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 AOS DEPUTADOS ELEITOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 97/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 AOS LIDERES DE BANCADA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 96/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 05/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 95/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 94/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 93/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
ATESTADO Nº 4/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- JURIS.
DECLARAÇÃO Nº 3/2026
DECLARA QUE EM TODOS OS PROCESSOS DE PENSÕES DO EXERCÍCIO DE 2025 FORAM ASSINADOS OS RESPECTIVOS TERMOS DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026
ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 92/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 91/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 04/2026 AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 90/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 240 E 243/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 89/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.