Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 280/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 AO PRESIDENTE DA ANATEL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 279/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 AO PRESIDENTE DA CLARO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 278/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 AO PRESIDENTE DA TIM.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 277/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 À VIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 276/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 655/2026 À CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 275/2026
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 655/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 274/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 273/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 272/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 270/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 156/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 269/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 268/2026
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 94, 95 E 96/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 267/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
ATESTADO Nº 7/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA TATIANE DE OLIVEIRA LEÃO NEVES.
PORTARIA Nº 56/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR VITOR HUGO SANTANA.
PORTARIA Nº 55/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.
PORTARIA Nº 54/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR JORGE MARTINS NETO.
PORTARIA Nº 53/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
PORTARIA Nº 52/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
PORTARIA Nº 51/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 50/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.