Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
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RELATÓRIO DE PROPOSITURAS

FILTROS APLICADOS

  • TIPO DE AUTOR: AUTORES
  • AUTOR ID: 9

49 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)

IDENTIFICAÇÃO TIPO DATA EMENTA AUTOR(ES) SITUAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 929/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/11/2026 INDICA À SAEV AMBIENTAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
E ADMINISTRATIVOS PARA A READEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO
FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE
AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI PA...
INDICAÇÃO Nº 886/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/11/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
VIABILIZAR E DIRECIONAR INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE
2027, AO APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUIN...
REQUERIMENTO Nº 134/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/11/2026 REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
PLANEJAMENTO URBANO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRÓ-POVO.
INDICAÇÃO Nº 824/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2026 INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL
MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO
DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA O...
INDICAÇÃO Nº 823/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2026 INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL
MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO
DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCOR...
INDICAÇÃO Nº 803/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 05/10/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO OSMAIR FERRARI. DOCUMENTO ENVIADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 19.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE
CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS EM EXERCÍCIO
O DIREITO AO RECEBIMENTO DO...
REQUERIMENTO Nº 121/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 28/09/2026 REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E
PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM
RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS...
INDICAÇÃO Nº 751/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 14/09/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS OSMAIR FERRARI. DOCUMENTO ENVIADO
INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS,
GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APAREL...
MOÇÃO Nº 10/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 08/09/2026 REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS
PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO
DE ESTRIBOS TRASEIROS NO...
INDICAÇÃO Nº 719/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 08/09/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA IMAGEM OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
DO SAUDOSO ESPORTISTA PAULO AMAURY CAPPELLANO RUGNO, NA
GALERIA DOS ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA INSTALADA NO
GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE...
INDICAÇÃO Nº 701/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 08/09/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO OSMAIR FERRARI. DOCUMENTO ENVIADO
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO
DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E
INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS C...
INDICAÇÃO Nº 707/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 31/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA IMAGEM OSMAIR FERRARI. DOCUMENTO ENVIADO
DO SAUDOSO ESPORTISTA HIDEHITO OTUKI, NA GALERIA DOS
ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA INSTALADA NO GINÁSIO DE
ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES...
INDICAÇÃO Nº 706/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 31/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR OSMAIR FERRARI. DOCUMENTO ENVIADO
FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A
DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO...
PROJETO DE LEI Nº 172/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 24/08/2026 RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS OSMAIR FERRARI. APROVADO (ARQUIVADO)
DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 686/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 24/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA IMAGEM OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
DO SAUDOSO ESPORTISTA DURVALINO COMAR, NA GALERIA
DOS ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA INSTALADA NO GINÁSIO DE
ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOAR...
INDICAÇÃO Nº 627/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO OSMAIR FERRARI. DOCUMENTO ENVIADO
BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE
ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNC...
MOÇÃO Nº 9/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/07/2026 REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
REQUERIMENTO Nº 87/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 29/06/2026 REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
SENHORA JOCIENE CARLA BIANCHINI FERREIRA PEDRINI,
JORNALISTA, PROFESSORA E PESQUISADORA VOTUPORANGUENSE,
EM RECONHECIMENTO À SUA SELEÇÃO PARA INT...
INDICAÇÃO Nº 484/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO
DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E
INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS C...
PROJETO DE LEI Nº 77/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 15/06/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PAULO AUGUSTO, OSMAIR FERRARI. APROVADO (ARQUIVADO)
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.
REQUERIMENTO Nº 81/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 08/06/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS
REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.
INDICAÇÃO Nº 437/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 01/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA
SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA.
PROJETO DE LEI Nº 105/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 25/05/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO OSMAIR FERRARI. APROVADO (ARQUIVADO)
- CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO
PARQUE BOA VISTA I.
MOÇÃO Nº 7/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 25/05/2026 INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE
(CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA...
INDICAÇÃO Nº 388/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 11/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE
PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”)
NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 386/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 11/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
REFORMA NA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DO GINÁSIO DE
ESPORTES “MÁRIO COVAS”.
INDICAÇÃO Nº 345/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DAS OSMAIR FERRARI. APRESENTADO
INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO PROFESSOR LUIZ CARLOS TOLONI,
COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO APROPRIADO PARA A ESPERA DE
PAIS E VISITANTES DURANTE AS AULA...
PROJETO DE LEI Nº 79/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 13/04/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO OSMAIR FERRARI. APROVADO (ARQUIVADO)
LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
MOÇÃO Nº 5/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/03/2026 REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE
PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TURISMO - SENATUR, BEM COM...
INDICAÇÃO Nº 263/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/03/2026 INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO OSMAIR FERRARI. DOCUMENTO ENVIADO
CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESTADOS AUTARQUIA, NÃO ULTRAPASSE TRINTA DIAS.
PROJETO DE LEI Nº 39/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/02/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA OSTI DE AVILA, OSMAIR FERRARI. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. (ARQUIVADO)
INDICAÇÃO Nº 156/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/02/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO
REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA
TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES...
INDICAÇÃO Nº 121/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/02/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA MARIANO CORTE, NO
TRECHO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E ANTÔNIO FERREIRA DE
JESUS FILHO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 120/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/02/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA ABÍLIO DUTRA, NO TRECHO ENTRE
AS RUAS ATTÍLIO BELLONI E RIO GRANDE.
PROJETO DE LEI Nº 7/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA OSMAIR FERRARI. RETIRADO
E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
PELA SUPERITENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 223/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 08/12/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILENE APARECIDA RIBEIRO OSMAIR FERRARI. APROVADO COM EMENDA
RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO (ARQUIVADO)
HABITACIONAL THUI SEBA.
PROJETO DE LEI Nº 222/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 08/12/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MACHADO DE BARROS, OSMAIR FERRARI. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI (ARQUIVADO)
SEBA.
INDICAÇÃO Nº 798/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE
APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM
TRATAMENTO ONCOLÓGICO...
REQUERIMENTO Nº 291/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/11/2025 REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO
16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º
BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q...
PROJETO DE LEI Nº 142/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/11/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA MARIN PEREIRA, OSMAIR FERRARI. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE. (ARQUIVADO)
INDICAÇÃO Nº 687/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO
OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À
DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA...
PROJETO DE LEI Nº 134/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 22/09/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI MARTINS RODRIGUES, OSMAIR FERRARI. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ (ARQUIVADO)
PROJETO DE LEI Nº 132/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 22/09/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, OSMAIR FERRARI. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO (ARQUIVADO)
SOL
REQUERIMENTO Nº 249/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 22/09/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A
MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE
BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.
PROJETO DE LEI Nº 98/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 28/07/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PROFESSOR GETULIO OSMAIR FERRARI. APROVADO COM EMENDA
AUGUSTO PAES (ARQUIVADO)
REQUERIMENTO Nº 173/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 02/06/2025 REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
ATLETAS DA CATEGORIA SUB-18 E COMISSÃO TÉCNICA DA ESCOLINHA
DE FUTSAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE C...
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PROCESSO LEGISLATIVO 17/04/2025 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 130-A NA RESOLUÇÃO Nº 5, OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
5/2025 DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
PROJETO DE LEI Nº 54/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/04/2025 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE OSMAIR FERRARI. APROVADO (ARQUIVADO)
PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 10/04/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO OSMAIR FERRARI. ARQUIVADO
MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025