Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
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VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
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(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- TIPO DE AUTOR: AUTORES
- AUTOR ID: 7
41 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO Nº 655/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA A MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO | MEIDÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE PROMOVA | |||||
| ESTUDOS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO MAIS UM TABELIONATO | |||||
| DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 639/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E | MEIDÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| RODAGENS - DER, QUE PROMOVAM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A | |||||
| ADEQUAÇÃO DO ACESSO AO 6º DISTRITO INDUSTRIAL, NA | |||||
| RODOVIA PÉRICLES BELINI, GARANTINDO AS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 627/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO | MEIDÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE | |||||
| ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO | |||||
| DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNC... | |||||
| MOÇÃO Nº 9/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO | MEIDÃO. | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE | |||||
| CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 565/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA | MEIDÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| BURACO NA RUA CEARÁ, Nº 4460. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 89/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO | MEIDÃO. | APRESENTADO |
| PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO, SENHOR LUIS PAULO | |||||
| BEDNARSKI PEDRASSOLLI, PELA SENSIBILIDADE E INICIATIVA DE | |||||
| HOMENAGEAR O SAUDOSO ALIM SILVA, O... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 478/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA | MEIDÃO. | APRESENTADO |
| CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, EXPRESSO ITAMARATI, | |||||
| PARA QUE DISPONIBILIZE NOVAMENTE UM PONTO DE VENDA DE | |||||
| PASSAGENS NA ÁREA CENTRAL. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 81/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/06/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS | |||||
| REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE | |||||
| TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X. | |||||
| PROJETO DE DECRETO | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | MEIDÃO. | RETIRADO PELO VEREADOR |
| LEGISLATIVO Nº 6/2026 | VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ATÍLIO POZZOBON NETO. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 437/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE | MEIDÃO. | APRESENTADO |
| CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA | |||||
| SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM | |||||
| DEFICIÊNCIA. | |||||
| MOÇÃO Nº 7/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À | |||||
| AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE | |||||
| (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 401/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA | MEIDÃO. | APRESENTADO |
| RESPONSÁVEL PELAS CAÇAMBAS DISPOSTAS EM VIA PÚBLICA NO 6º | |||||
| DISTRITO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS VISANDO EVITAR O | |||||
| TRANSBORDO DE MATERIAIS ALI DEPOSITADOS, T... | |||||
| PROJETO DE DECRETO | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | MEIDÃO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| LEGISLATIVO Nº 4/2026 | VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ELEUSES PAIVA. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 388/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE | MEIDÃO. | APRESENTADO |
| IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE | |||||
| PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) | |||||
| NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 370/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | MEIDÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REESTRUTURAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. GUMERCINDO | |||||
| HERNANDES MORALES”, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE | |||||
| ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA RE... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 47/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA | MEIDÃO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| SILVA FONTES. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 52/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS PELA REELEIÇÃO À | |||||
| PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, BEM COMO | |||||
| AOS SENHORES MAURO SILVA E FERANNDO SOLL... | |||||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA | MEIDÃO. | APROVADO COM EMENDA |
| 2/2026 | MUNICIPAL DE VOTUPORANGA “PLENARINHO SERVIDORA VERA | (ARQUIVADO) | |||
| LÚCIA GRZIB PEREIRA”. | |||||
| MOÇÃO Nº 5/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE | |||||
| PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO | |||||
| TURISMO - SENATUR, BEM COM... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 36/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| FAMÍLIA DO SAUDOSO PEDRO SCAMATTI, PELA INICIATIVA DA | |||||
| COLOCAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRIARCA NA | |||||
| ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO SCAMATTI. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 37/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/02/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ANTÔNIO PASCHOIOTTO, | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 156/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO | |||||
| REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA | |||||
| TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 118/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| DUPLICAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ÂNGELO COMMAR, DO TREVO COM A | |||||
| RODOVIA PÉRICLES BELINI ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO COM | |||||
| PARISI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 106/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO, NOS MOLDES DO | |||||
| THERMAS DOS LARANJAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE | |||||
| OLÍMPIA – SP, A SER IMPLANTADO EM SUA P... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 10/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IDELMIRA SANTANA DE FARIA | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL | |||||
| SELLER. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 9/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ETELVINO CANDIDO DA SILVA, | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 6/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IVO GIANEZI, LOCALIZADA NO | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | |||||
| MOÇÃO Nº 1/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS | MEIDÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA, AO | |||||
| PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI | |||||
| ALCOLUMBRE, AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, AO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 9/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PLANTIO DE ÁRVORES | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| FRUTÍFERAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, PRAÇAS | |||||
| PÚBLICAS E ÁREAS VERDES. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 4/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTOS A SEUS | MEIDÃO. | RETIRADO |
| TUTORES. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 3/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE | MEIDÃO. | RETIRADO |
| CARDÁPIOS E MENUS IMPRESSOS PELOS BARES, RESTAURANTES, | |||||
| LANCHONETES, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS | |||||
| COMERCIAIS SIMILARES. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 217/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO CONTINUADO DA | MEIDÃO. | RETIRADO PELO VEREADOR |
| MERENDA NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE | |||||
| ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 212/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| DO MUNICÍPIO, QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ OU | |||||
| CONSTATAÇÃO NO NASCIMENTO, DE PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, | |||||
| DE INFORMAREM AS INSTITUIÇÕ... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 845/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM A | MEIDÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MANTENEDORA DO | |||||
| CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, E | |||||
| PREFEITURAS DA REGIÃO PARA QUE FIRME CONVÊNIO V... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 844/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA A | MEIDÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| CONSTRUÇÃO DE UM PLENARINHO SOB O ANEXO QUE ABRIGA O | |||||
| ARQUIVO LEGISLATIVO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 810/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | MEIDÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA | |||||
| BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 798/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS | MEIDÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE | |||||
| APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM | |||||
| TRATAMENTO ONCOLÓGICO... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 291/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO | |||||
| 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º | |||||
| BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 772/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/11/2025 | INDICA AO PODER EXERCUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA | MEIDÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM | |||||
| CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E CAMPO DE | |||||
| FUTEBOL NA ÁREA QUE SERÁ DESOCUPADA... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 286/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/11/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA | |||||
| CDHU, NO TERRENO DO ANTIGO IBC. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 285/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/11/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| AREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, | |||||
| ATRAVÉS DA CDHU, NO DISTRITO DE SIMONSEN. |