Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
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Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- TIPO DE AUTOR: AUTORES
- AUTOR ID: 6
4 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE | CHANDELLY PROTETOR. | RETIRADO |
| Nº 4/2025 | 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS | ||||
| PROJETO DE LEI Nº 10/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO | CHANDELLY PROTETOR. | RETIRADO |
| PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECE | |||||
| MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS | |||||
| PROVIDÊNCIAS | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 9/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | INSTITUI O CANIL MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO E | CHANDELLY PROTETOR. | RETIRADO |
| CUIDADO DOS ANIMAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO | |||||
| PELA PROMOÇÃO DE ADOÇÕES RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS | |||||
| PROVIDÊNCIAS. | |||||
| PROCESSO GERAL Nº 319/2017 | PROCESSO GERAL | 23/10/2017 | PROJETO DE LEI Nº 185/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE | CHANDELLY PROTETOR. | ARQUIVADO |
| AVENIDA HERY WALDIR KATTWINKEL. |