Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- TIPO DE AUTOR: AUTORES
- AUTOR ID: 226
28 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO Nº 801/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITACOLOMI PRÓXIMO AO | |||||
| CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 121/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/09/2026 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | ARQUIVADO |
| SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E | |||||
| PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM | |||||
| RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 773/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADO | |||||
| À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO E À PRODUTIVIDADE, VISANDO À | |||||
| VALORIZAÇÃO DO QUADRO D... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 119/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/09/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE | |||||
| CONSULTORIA E ASSESSORIA PRESENCIAL E REMOTO PARA | |||||
| IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 765/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS VIABILIZANDO A | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO, SOB O CÓRREGO BOA VISTA, | |||||
| INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II AOS NOVOS | |||||
| LOTEAMENTOS QUE ESTÃO SENDO CO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 764/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ABERTURA DE VIA MARGINAL INTERLIGANDO AS AVENIDAS | |||||
| HERNANI DE MATTOS NABUCO E ONOFRE DE PAULA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 763/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ABERTURA DE VIA MARGINAL À SP-320, LIGANDO O TREVO DO | |||||
| DISTRITO DE SIMONSEN AO PONTILHÃO DA CTEEP. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 754/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 | |||||
| DE AGOSTO DE 2011 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO | |||||
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, OB... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 751/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO | |||||
| DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, | |||||
| GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APAREL... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 185/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/09/2026 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO ABRAÇO E DÁ OUTRAS | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | TRAMITANDO |
| PROVIDÊNCIAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 735/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| ADMINISTRATIVOS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DO | |||||
| MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES | |||||
| PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ÀS PESSOAS QUE | |||||
| DE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 728/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| VISANDO À INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE | |||||
| (LOMBADAS), SENDO UM NA RUA OLGA LOTI DE CAMARGO, EM | |||||
| FRENTE AO Nº 2.423, E OUTRO NA RUA DAS... | |||||
| MOÇÃO Nº 10/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2026 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS | |||||
| PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO | |||||
| DE ESTRIBOS TRASEIROS NO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 723/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE | |||||
| (LOMBADA) NA RUA ALVIN ALGARVE, DEFRONTE AO Nº 1.846, | |||||
| NA CONFLUÊNCIA COM A RUA TORQUATO BARBIERI, N... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 722/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DE ÁRVORE EM ÁREA | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| VERDE, NA RUA ALVIN ALGARVE, DEFRONTE AO Nº 1.846, | |||||
| CONFLUÊNCIA COM A RUA TORQUATO BARBIEIRE, BAIRRO ESTAÇÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 721/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DE | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| PONTE/PASSARELA SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, NAS | |||||
| PROXIMIDADES DA VIA ALVIN ALGARVE, NO BAIRRO ESTAÇÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 701/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO | |||||
| DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E | |||||
| INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS C... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 706/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS | |||||
| SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A | |||||
| DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 692/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ABERTURA DO | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 9 DE JULHO, DEFRONTE AO | |||||
| CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. OSVALDO DA CRUZ DE OLIVEIRA, | |||||
| LOCALIZADO NO BAIRRO CECAP II. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 172/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/08/2026 | RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APROVADO |
| DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 660/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/08/2026 | INDICA À CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA ELEKTRO, UNIDADE | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| VOTUPORANGA - SP, PARA QUE VIABILIZE, COM A MAIOR | |||||
| BREVIDADE POSSÍVEL, A PODA DE ÁRVORE SOBRE A FIAÇÃO | |||||
| ELÉTRICA, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS FELÍCIO GOR... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 659/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZEA SUPRESSÃO DE | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| UMA ÁRVORE QUE APRESENTA RISCO IMINENTE DE QUEDA, LOCALIZADA | |||||
| NA ALAMEDA FRANCISCO MARIN CRUZ, DEFRONTE AO Nº 5.683, NO | |||||
| BAIRRO JARDIM DOS YPÊS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 658/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, JUNTO À | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA ELEKTRO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO | |||||
| DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS CONSUMIDORES NO | |||||
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 627/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE | |||||
| ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO | |||||
| DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNC... | |||||
| MOÇÃO Nº 9/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE | |||||
| CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 88/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | ARQUIVADO |
| EMPRESA CELEBRA VEÍCULOS, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, | |||||
| SENHOR THIAGO DEL NERO, EM RECONHECIMENTO AO ADMIRÁVEL | |||||
| GESTO DE RESPONSABILIDADE SOCI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 477/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | APRESENTADO |
| LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATÉ DUAS ANÁLISES | |||||
| ANUAIS DE ÁGUA PARA PROPRIEDADES RURAIS PELO | |||||
| LABORATÓRIO DA SAEV AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVI... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 81/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/06/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA. | ARQUIVADO |
| PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS | |||||
| REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE | |||||
| TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X. |