Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- TIPO DE AUTOR: AUTORES
- AUTOR ID: 222
81 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO Nº 627/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE | |||||
| ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO | |||||
| DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNC... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 585/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE VAGA | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE ESTACIONAMENTO ROTATIVA DE 15 MINUTOS NA RUA AMAZONAS | |||||
| DEFRONTE AO Nº 4490. | |||||
| MOÇÃO Nº 9/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE | |||||
| CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 552/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DO | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| APARELHO DE ULTRASSOM DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR JONAS | |||||
| PIRES CÔRREA PARA OS PACIENTES QUE PASSAM POR ATENDIMENTO DE | |||||
| URGÊNCIA E EMERGÊNCIA D... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 135/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/06/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CLÁUDIO PANIAGUA | NATIELLE GAMA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| BORTOLAIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 130/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGARIDA SOARES | NATIELLE GAMA. | APROVADO COM EMENDA |
| GRACIANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | (ARQUIVADO) | ||||
| PROJETO DE LEI Nº 129/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FABIANO AUGUSTO MIOTTO DA | NATIELLE GAMA. | APROVADO COM EMENDA |
| COSTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL | (ARQUIVADO) | ||||
| SELLER. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 128/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANÁLIA BIAGE GARCIA, | NATIELLE GAMA. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI. | (ARQUIVADO) | ||||
| INDICAÇÃO Nº 474/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM MONTE VERDE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 462/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIANO | |||||
| CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 460/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NECESSÁRIOS OU | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS E | |||||
| SEM CONDIÇÕES DE USO EM PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA | |||||
| ELIZA DORIGÃO ANDRETTO, AO... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 81/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/06/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS | |||||
| REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE | |||||
| TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 437/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA | |||||
| SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM | |||||
| DEFICIÊNCIA. | |||||
| MOÇÃO Nº 7/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À | |||||
| AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE | |||||
| (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 393/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE FISIOTERAPEUTA | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| PARA ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. | |||||
| MARTINIANO SALGADO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 392/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO OU | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE MEDICAÇÃO DO MINI HOSPITAL | |||||
| FORTUNATA GERMANO POZZOBON. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 391/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AULAS DE MÚSICA | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| MINISTRADAS PELOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ARTES JOÃO | |||||
| CORNACHIONE - OSCARITO, UMA VEZ NA SEMANA, PARA CRIANÇAS | |||||
| DO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 388/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE | |||||
| PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) | |||||
| NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 67/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| DE IMPACTO DO ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS NO MAGISTÉRIO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 64/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EMBARGO | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| DA ÁREA DE LAZER ANEXA À PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 83/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS | NATIELLE GAMA. | APROVADO COM EMENDA |
| DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | (ARQUIVADO) | ||||
| INDICAÇÃO Nº 333/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A CLÍNICA | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| AMORSAÚDE, OBJETIVANDO AGILIZAR A REALIZAÇÃO DE | |||||
| CONSULTAS MÉDICAS, BEM COMO EXAMES DE SANGUE E URINA, | |||||
| TORNANDO ESSE TIPO DE SERVIÇO MAIS EF... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 53/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| ADOTADOS PARA TERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO | |||||
| PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, BEM COMO | |||||
| ESCLARECIMENTOS SOBRE A VINCULAÇÃO DE USUÁRIO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 279/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INTERFONE PARA IDENTIFICAÇÃO NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO | |||||
| SEBA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 278/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| LIXEIRAS NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, NAS | |||||
| PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO. | |||||
| MOÇÃO Nº 5/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE | |||||
| PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO | |||||
| TURISMO - SENATUR, BEM COM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 262/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE REALIZE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA E | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DESTACADA AOS USUÁRIOS ACERCA DE QUALQUER REAJUSTE DE | |||||
| VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADOS AUTARQUIA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 203/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO | |||||
| MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 14.811/2024, EXIGINDO A | |||||
| APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMES... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 201/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45° | |||||
| DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS | |||||
| PROXIMIDADES DA ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 200/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A COMUNICAÇÃO | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| OFICIAL ÀS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS | |||||
| E PARTICULARES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.311, DE 24 DE | |||||
| OUTUBRO DE 2025. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 198/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 156/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO | |||||
| REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA | |||||
| TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 131/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ETEC RURAL NO | |||||
| PERÍODO NOTURNO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 13/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | REQUER INFORMAÇÕESAO PODER EXCUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 11/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PELA SAEV AMBIENTAL AOS | |||||
| BENEFICIÁRIOS LOCAIS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS | |||||
| SOCIAIS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 117/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EVENTUAIS REAJUSTES DE | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DA TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E | |||||
| COLETA DE LIXO DA SAEV AMBIENTAL SEJAM SOMENTE NO MÊS | |||||
| DE JUNHO DE CADA ANO VINDOURO, EVITANDO SO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 116/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA, COM | |||||
| SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VELOCIDADE, NA AVENIDA | |||||
| DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, DEFRONTE AO COMÉRC... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 7/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇOES SOBRE AS PLANILHAS | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| DE CUSTOS REFERENTES AOS REAJUSTES PROMOVIDOS NAS | |||||
| TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E LIXO DA SAEV AMBIENTAL NOS ÚLTIMOS | |||||
| 5 ANOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 115/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICA | |||||
| MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS EM FASE DE CRECHE | |||||
| E PRÉ-ESCOLA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊ... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 22/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA E | NATIELLE GAMA. | RETIRADO |
| DESTACADA AOS USUÁRIOS ACERCA DE QUALQUER REAJUSTE DE | |||||
| VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA | |||||
| SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 110/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM NO MÍNIMO | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| 10% DA TARIFA DE ESGOTO PARA AMENIZAR AS CONTAS DA | |||||
| POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE QUE OCORREU NO INÍCIO | |||||
| DO ANO CORRENTE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 3/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| ATENDIMENTOS, COTAS E EXAMES REALIZADOS, COM COMPARATIVO DO | |||||
| DIA 1º AO DIA 31, ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2025 E | |||||
| JANEIRO DE 2026, EM TODAS AS ESPECIALIDAD... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 101/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, NO ÂMBITO DO | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL, A PERMANÊNCIA DO | |||||
| MESMO MOTORISTA PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM | |||||
| TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | |||||
| INDICAÇÃO Nº 35/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM, LIMPEZA | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| E REPAROS NA REDE DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DA PRAÇA ADILSON | |||||
| FRANCISCO SOUZA RIBEIRO, INCLUINDO O SISTEMA DE LAZER | |||||
| ANEXO, LOCALIZADA NA RUA JOÃ... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 34/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DOS | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DA | |||||
| CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI | |||||
| FEDERAL Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO D... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 33/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL DAVID, | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, QUE SEJAM | |||||
| VIABILIZADAS ADEQUAÇÕES NA IMAGEM DA JANELA DESTINADA AOS | |||||
| INTÉRPRETES DE LIBRAS, OBSERVANDO-SE AS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 13/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| LIMPEZA NA AVENIDA PAULINO DAS NEVES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 12/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| LIMPEZA NAS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 2/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DE | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| PSICOPEDAGAGOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 3/2024 PARA | |||||
| ATENDIMENTO NO CAPS INFANTIL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 867/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | NATIELLE GAMA. | APRESENTADO |
| LINHA ITINERÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O BAIRRO JARDIM | |||||
| FIGUEIRAS. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 308/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/12/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| EDUCADORA E EVANGELIZADORA SRA. EVA APARECIDA DE | |||||
| OLIVEIRA, PELO PLAUSÍVEL LANÇAMENTO DE SEU PRIMEIRO | |||||
| LIVRO, INTITULADO “DE A A Z DEUS FALA COM VO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 854/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| SINALIZAÇÃO DE ALERTA PARA REDUZIR A VELOCIDADE NA RUA | |||||
| SÃO PAULO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 3040. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 853/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| EXCLUSIVAS PARA PCD E IDOSOS NA RUA ALBANO OTTERÇO, NA | |||||
| LATERAL DA ARENA PLINIO MARIN. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 303/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| PRODUTORA CINE HAVEN, EM NOME DO SENHOR ROGÉRIO LEMOS, PELA | |||||
| INDICAÇÃO À PREMIAÇÃO DO FILME FÔLEGO NO IX FESTIVAL | |||||
| INTERNACIONAL DE CINEMA CRISTÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 837/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, | |||||
| PROPOSTA PARA DENOMINAR DE DOUTOR ÁLVARO DOMINGUES DE | |||||
| OLIVEIRA A ALA DA UTI PEDIÁTRICA DO NOVO HOS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 832/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE, | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE VOTUPORANGA, TRANSPARÊNCIA | |||||
| INTEGRAL SOBRE OS PROCESSOS DE REMOÇÃO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO, | |||||
| INCLUINDO CRITÉRIOS UTIL... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 296/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| COTAS DE EXAMES DISPONIBILIZADOS PELO SUS, | |||||
| ANTES E DEPOIS DO PROGRAMA OFERTAS E CUIDADOS INTEGRADOS | |||||
| DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - OCIS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 810/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA | |||||
| BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 798/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE | |||||
| APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM | |||||
| TRATAMENTO ONCOLÓGICO... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 291/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO | |||||
| 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º | |||||
| BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 786/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSIRA EM DECRETO DE USO DO | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| CENTRO DE EVENTOS HELDER GALERA A CLASSIFICAÇÃO | |||||
| INDICATIVA ETÁRIA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA | |||||
| CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |||||
| INDICAÇÃO Nº 746/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/11/2025 | INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 21 DA | |||||
| LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 PARA QUE APÓS | |||||
| ESTUDOS O MESMO SEJA ENVI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 687/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO | |||||
| OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À | |||||
| DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 684/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS | |||||
| ÓRGÃOS COMPETENTES NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO EFETIVO | |||||
| DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESC... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 666/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM | NATIELLE GAMA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE | |||||
| DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO | |||||
| BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 132/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, | NATIELLE GAMA. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO | (ARQUIVADO) | ||||
| SOL | |||||
| REQUERIMENTO Nº 249/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A | |||||
| MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE | |||||
| BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 244/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/09/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| EQUIPE DA ÁREA AZUL DA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA | |||||
| DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES | |||||
| PELO ATENDIMENTO HUMANIZADO QUE... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 114/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/08/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES | NATIELLE GAMA. | PROMULGADO PELO |
| PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM | PRESIDENTE (ARQUIVADO) | ||||
| TEA NÍVEL 3 DE SUPORTE, TDAH GRAVE, TOD GRAVE, DEFICIÊNCIA | |||||
| INTELECTUAL GRAVE OU EM TRATA... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 212/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/07/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DIRETRIZES | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| CURRICULARES, PLANO DE FORMAÇÃO DE | |||||
| DOCENTES,EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS PARA A | |||||
| IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 93/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/07/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRIORIDADE DE | NATIELLE GAMA. | RETIRADO |
| ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE | |||||
| VOTUPORANGA PARA PESSOAS COM TEA, TDAH, TOD E DEFICIÊNCIA | |||||
| INTELECTUAL COM GRAU DE SUPORTE 3. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 92/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/07/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRIORIDADE DE | NATIELLE GAMA. | RETIRADO |
| ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO | |||||
| DE VOTUPORANGA A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 204/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/07/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES | |||||
| DA EDUCAÇÃO INFANTIL. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 81/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE | NATIELLE GAMA. | RETIRADO |
| ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM | |||||
| ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E | |||||
| OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNIC... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 159/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 19/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| CONCESSÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AOS PORTADORES DE | |||||
| DEFICIÊNCIA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 54/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE | NATIELLE GAMA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA | |||||
| DOMÉSTICA | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 21/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/04/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO | NATIELLE GAMA. | VETADO TOTALMENTE |
| INDICATIVA EM EVENTOS CULTURAIS E DIVERSÕES ABERTOS | (ARQUIVADO) | ||||
| AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 51/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 | |||||
| PROJETO DE EMENDA A LEI | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI | NATIELLE GAMA. | RETIRADO |
| ORGÂNICA Nº 1/2025 | ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME | ||||
| ESTABELECE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 14/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTAS QUE | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| NÃO DEPENDEM DO SISTEMA ETADUAL DE REGULAÇÃO, CROS OU | |||||
| SIRESP. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 13/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APARELHO DE RX DO PRONTO | NATIELLE GAMA. | ARQUIVADO |
| ATENDIMENTO FORTUNATA GERMANA POZZOBON. |