Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
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RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
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(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- TIPO DE AUTOR: AUTORES
- AUTOR ID: 221
136 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 199/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/09/2026 | INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - | SARGENTO MORENO. | TRAMITANDO |
| PCD” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS | |||||
| PROVIDÊNCIAS. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 121/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/09/2026 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E | |||||
| PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM | |||||
| RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 782/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEM PROF. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| BENEDITO ISRAEL DUARTE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 751/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO | |||||
| DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, | |||||
| GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APAREL... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 742/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA ANTÔNIO | |||||
| TOPASSO, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ | |||||
| NUNES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 741/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU RADAR) | |||||
| NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, NAS PROXIMIDADES DO | |||||
| CRUZAMENTO COM A RUA AGDA MA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 740/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/09/2026 | INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA, | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA E.E | |||||
| PARK RESIDENCIAL COLINAS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE | |||||
| ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 739/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AGENTES DE | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA/SAÍDA DOS | |||||
| ALUNOS DA E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 738/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| LOMBOFAIXA NA RUA ANTÔNIO SEBA, EM FRENTE À E.E PARK | |||||
| RESIDENCIAL COLINAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 737/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO DA | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO PARK RESIDENCIAL | |||||
| COLINAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 736/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| A ALTERAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DOS | |||||
| ALUNOS DA E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS, BEM COMO MELHORIAS NA | |||||
| SINALIZAÇÃO VIÁRIA. | |||||
| MOÇÃO Nº 10/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2026 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS | |||||
| PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO | |||||
| DE ESTRIBOS TRASEIROS NO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 716/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| VISANDO À TRANSFORMAÇÃO EM VIAS DE MÃO ÚNICA, EM ESPECIAL | |||||
| DA RUA PASCOALINO PEDRAZZOLI, BEM COMO DE OUTRAS VIAS DA | |||||
| ZONA LESTE, CONFORME MAPA ANE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 715/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE, NA MAIOR | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE | |||||
| ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA | |||||
| HORÁCIO DOS SANTOS, NA ÁREA POSTERIOR A D... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 701/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO | |||||
| DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E | |||||
| INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS C... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 179/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/08/2026 | ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS NºS 7.506 E 7.508, DE 26 DE | SARGENTO MORENO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| AGOSTO DE 2026, QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS | |||||
| LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 706/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS | |||||
| SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A | |||||
| DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 705/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADOS NA RESERVA | |||||
| AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 704/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS GALHOS DAS | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ÁRVORES DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, | |||||
| QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 703/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROF. VALTER PERESI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 691/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| QUE AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM | |||||
| DEFICIÊNCIA (PCD) EMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PASSEM A | |||||
| OBSERVAR OS MESMOS PARÂMETROS DA C... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 172/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/08/2026 | RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS | SARGENTO MORENO. | APROVADO |
| DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 171/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/08/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE | SARGENTO MORENO. | TRAMITANDO |
| 2017, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO RESERVA | |||||
| NO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE | |||||
| ESPECIFICA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 680/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| SEMÁFOROS NA RUA FIORAVANTE DAVANÇO E AVENIDA NOVE DE | |||||
| JULHO, COMPLEMENTANDO O SISTEMA SEMAFÓRICO EXISTENTE | |||||
| NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. WILSON... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 679/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PREFERENCIAL DE SEGURANÇA PARA | |||||
| MOTOCICLETAS (MOTOFAIXA) NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE | |||||
| A PRAÇA DA MATRIZ E A R... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 106/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/08/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO FURTO | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE | |||||
| VOTUPORANGA,NO ANO DE 2025, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS | |||||
| ADMINISTRATIVAS, INVESTIGATIVAS E D... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 165/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/08/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ADELIA APARECIDA | SARGENTO MORENO. | APROVADO |
| PORTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL | |||||
| NOROESTE. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 66/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/08/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, | SARGENTO MORENO. | APROVADO |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 627/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE | |||||
| ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO | |||||
| DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNC... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 155/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDO DONIZETE GRANDE, | SARGENTO MORENO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 92/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| ATLETAS, TREINADORES, COMISSÃO TÉCNICA, DIRIGENTES E À | |||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE | |||||
| VOTUPORANGA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 616/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV E O SINCOMERCIÁRIOS, PROMOVA | |||||
| AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESTINADAS AOS | |||||
| COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E TRA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 614/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROGRAMA PERMANENTE DE ZELADORIA URBANA DESTINADO À | |||||
| MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, | |||||
| COM A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDED... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 148/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/08/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO POÇAM, LOCALIZADA | SARGENTO MORENO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | |||||
| MOÇÃO Nº 9/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE | |||||
| CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 564/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO, BEM | |||||
| COMO REFORÇAR A SEGURANÇA NO LOCAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 563/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADA NA RESERVA AMBIENTAL | |||||
| WELLINGTON RODRIGO MORETTI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 562/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 561/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| AO FORMIGUEIRO EXISTENTE NA RESERVA AMBIENTAL MOACYR | |||||
| LEPPOS, LOCALIZADA NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 560/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| AOS FORMIGUEIROS EXISTENTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA RUA | |||||
| COPACABANA, PRÓXIMO AO SEST/SENAT. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 559/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA QUE | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA | |||||
| TIGABI, Nº 4778. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 558/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| À CARCAÇA DE VEÍCULO ABANDONADA NA RUA LEONARDO | |||||
| COMMAR, Nº 2083, CONFORME O QUE ESTABELE A LEI MUNICIPAL | |||||
| Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 201... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 557/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADAS NA AVENIDA | |||||
| FRANCISCO VILAR HORTA, CONFORME O QUE ESTABELECE A | |||||
| LEI MUNICIPAL Nº 5.212, DE 14 DE NOVEMBRO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 556/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA VEREADOR | |||||
| NELSON DO NASCIMENTO, Nº 2255, CONFORME O QUE ESTABELECE A | |||||
| LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 1... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 555/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS | |||||
| ABANDONADOS NA RUA MIGUEL ANDREO, Nº 2160, CONFORME | |||||
| ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 554/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DO SISTEMA | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE LAZER AMADEO FERRARI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 553/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA | |||||
| ANTÔNIO CRAMOLICHI ESQUINA COM A RUA ERCOLE SERENO, CONFORME | |||||
| O QUE PREVÊ A LEI Nº 5.202, DE... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 82/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 476/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| PERMANENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS | |||||
| CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, ENTULHOS, GALHOS | |||||
| E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍP... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 468/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADEQUAÇÃO DO TAMANHO | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| DA FONTE DOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DE CHAMADAS PARA | |||||
| MELHOR VISIBILIDADE E ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS DA | |||||
| REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 81/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/06/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS | |||||
| REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE | |||||
| TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 115/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA |
| VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| MOÇÃO Nº 8/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REAJUSTE SALARIAL DE 10% PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | |||||
| BÁSICA ESTADUAL, COM EQUIPARAÇÃO AO PERCENTUAL | |||||
| CONCEDIDO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE S... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 437/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA | |||||
| SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM | |||||
| DEFICIÊNCIA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 435/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA | |||||
| PARA INTERLIGAÇÃO E ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 434/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA | |||||
| NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 430/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| DEMARCAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO | |||||
| DA AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 429/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E | |||||
| NOVE DE JULHO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 428/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODO PROLONGAMENTO DA AVENIDA | |||||
| DOMINGOS PIGNATARI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 425/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BICO | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| DE TORNEIRA NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, NO JARDIM RESIDENCIAL | |||||
| PORTAL DO SOL. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 75/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| ALTERAÇÕES NOS RECEBIMENTOS DE MATERIAIS NAS UNIDADES DE | |||||
| ECOTUDO DO MUNICÍPIO. | |||||
| MOÇÃO Nº 7/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À | |||||
| AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE | |||||
| (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 388/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE | |||||
| PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) | |||||
| NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 384/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À | |||||
| DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO | |||||
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 91/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA |
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT | |||||
| NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS | |||||
| PROVIDÊNCIAS. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 90/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA | SARGENTO MORENO. | RETIRADO PELO VEREADOR |
| VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO | |||||
| AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 376/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE | |||||
| VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | |||||
| DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE U... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 344/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ PAZ | |||||
| DA CUNHA FILHO, DEFRONTE AO Nº 3284, BAIRRO SÃO JOÃO, NAS | |||||
| PROXIMIDADES DA ENTIDADE A... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 336/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO E MAJORAÇÃO | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE | |||||
| DELEGADA, PAGA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO | |||||
| DE SÃO PAULO QUE EXERCEM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 322/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), JUNTAMENTE COM | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| OS ÓRGÃOS COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), | |||||
| COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL | |||||
| EM SAÚDE (CNRMS), MINISTÉRIO DA SAÚDE,... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 323/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, LOCALIZADA NO | |||||
| JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, ENTRE AS VIAS JURAIDES DE | |||||
| PAULA VIVEIROS, JOANA N... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 315/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA TIRADENTES, Nº 5686. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 311/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| CAMPANHAS DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL | |||||
| COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A | |||||
| IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DOS C... | |||||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA |
| 4/2026 | MEDALHA ALUNO NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | (ARQUIVADO) | |||
| INDICAÇÃO Nº 288/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NA MAIOR | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| BREVIDADE POSSÍVEL, COM RELAÇÃO À FALTA DE ESCOAMENTO | |||||
| ADEQUADO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA JAPÃO, NA ALTURA DO Nº | |||||
| 1793, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 287/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| MUTIRÃO DE TAPA BURACO NO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 286/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NO PRÉDIO | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| QUE ABRIGA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CENTRO SOCIAL DO | |||||
| DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 285/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NA ESTRUTURA | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DO P.A.S V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO | |||||
| DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 284/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| QUIOSQUE EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO P.A.S V DR. JOAQUIM | |||||
| BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 276/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| VOTUPORANGA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO | |||||
| DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE | |||||
| ORTOPEDIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA A... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 275/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI, POR LÂMPADAS DE | |||||
| LED. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 274/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA, NAS | |||||
| PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR. | |||||
| MOÇÃO Nº 5/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE | |||||
| PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO | |||||
| TURISMO - SENATUR, BEM COM... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 44/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A AGENTE | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| DE TRÂNSITO MUNICIPAL ELAINE PRISCILA REICHE NÉSPOLI DOS | |||||
| SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO NOBRE GESTO DE HUMANIDADE, | |||||
| EMPATIA E COMPROMISSO COM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 228/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA PIAUÍ, Nº | |||||
| 3095. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 29/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES COM ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 28/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | |||||
| - UPA NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 182/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ALAGOAS, CONFLUÊNCIA COM A | |||||
| RUA MINAS GERAIS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 181/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| IMÓVEL SOBRE CADASTRO SE-11-02-03, LOCALIZADO NA RUA | |||||
| ALAGOAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTA CRUZ, BAIRRO VILA LUPO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 156/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO | |||||
| REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA | |||||
| TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 149/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| NA ÁREA EXTERNA DA POLICLÍNICA MARLENE APPARECIDA FLAITT | |||||
| PIGNATARI PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES DA | |||||
| UNIDADE DE SAÚDE. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 33/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA |
| MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA, E | (ARQUIVADO) | ||||
| PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 139/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS SERGIPE E | |||||
| RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR TRANSEUNTES E | |||||
| CONDUTORES QUANTO AOS HORÁRIOS DE... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 14/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| IMPEDIMENTO DE PASSAGEM E DE CONVERSÃO DE VEÍCULOS NA | |||||
| AVENIDA DA SAUDADE, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DONA | |||||
| MARIA DE FREITAS LEITE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 138/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REPINTURA E | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE CHÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA | |||||
| FAIXA DIVISÓRIA SECCIONADA POR FAIXA CONTÍNUA, NA RUA OLGA | |||||
| LOTI CAMARGO, EM SUA CONFLUÊNCIA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 137/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, A IMPLANTAÇÃO DE | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| SINALIZAÇÃO DE CHÃO, PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NA RUA OLGA | |||||
| LOTI CAMARGO, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS | |||||
| FLORES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 136/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA ENTORNO DO | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 135/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| CICLOFAIXA EXISTENTE ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES | |||||
| HABIMORAD. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 132/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE INCLUA A VACINA | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| CONTRA A HERPES ZÓSTER, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 114/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| MELHORIAR A MOBILIDADE URBANA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DONA | |||||
| MARIA DE FREITAS LEITE E AVENIDA DA SAUDADE. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 1/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | DISPÕE SOBRE A POSSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE | SARGENTO MORENO. | RETIRADO |
| MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO | |||||
| DE VOTUPORANGA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 227/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/12/2025 | ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE | SARGENTO MORENO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| NOVEMBRO DE 2019. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 304/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| VOTUPORANGA, O SENHOR AMARO RICARDO DE QUEIROZ, | |||||
| INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE VAGAS PARA A REGULAÇÃO VIA | |||||
| CROSS, INTERNAÇÕES, ATENDIMENTOS, PRONTO A... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 852/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ FERREIRA VIERA NETO, | |||||
| PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DAS VIAS FRANCISCO BUENO BAEZA E | |||||
| DR. ORLANDO VAN ERVEM FILHO, BAIR... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 851/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, PRÓXIO À | |||||
| RUA DAS FLORES, BAIRRO ESTAÇÃO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 300/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| CADASTRAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICIPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 821/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O FUTURO HOSPITAL MATERNO | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INFANTIL RECEBA O NOME DO MÉDICO GINECOLOGISTA E | |||||
| OBSTETRA DR. DORIVAL FUZA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 810/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA | |||||
| BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 798/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE | |||||
| APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM | |||||
| TRATAMENTO ONCOLÓGICO... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 291/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO | |||||
| 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º | |||||
| BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 793/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS EM | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INFILTRAÇÃO, COM DESNÍVEL DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS: | |||||
| CEARÁ E GERMANO ROBACH. (DAR CIÊNCIA PARA AS SECRETARIAS: | |||||
| SAEV AMBIENTAL, OBRAS E PLANE... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 184/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/11/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JULIETA PIRES DE MATOS | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA |
| OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL | (ARQUIVADO) | ||||
| SELLER. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 158/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA |
| RODRIGUES AGOSTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO | (ARQUIVADO) | ||||
| JARDIM MONTE VERDE. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 150/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ CAPRONI, | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI. | (ARQUIVADO) | ||||
| INDICAÇÃO Nº 688/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA | |||||
| MULHER. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 687/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO | |||||
| OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À | |||||
| DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 684/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS | |||||
| ÓRGÃOS COMPETENTES NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO EFETIVO | |||||
| DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESC... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 666/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE | |||||
| DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO | |||||
| BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 665/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| EUGÊNIO GALETTI, REVITALIZANDO O ESPAÇO COM A INSTALAÇÃO DE | |||||
| UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 664/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| PLAYGROUND NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 132/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO | (ARQUIVADO) | ||||
| SOL | |||||
| REQUERIMENTO Nº 249/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A | |||||
| MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE | |||||
| BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 243/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| EXTINÇÃO DE UMA VAGA DE MÉDICO, NO TURNO DA MADRUGADA, | |||||
| NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 242/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| DA MEDICAÇÃO DIOSMINA + HESPERIDINA NA REDE PÚBLICA | |||||
| MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 203/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/08/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE | |||||
| ENTORPECENTES - DISE, EM NOME DO DELEGADO SECCIONAL DE | |||||
| POLÍCIA DE VOTUPORANGA, SENHOR MARCOS... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 197/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/07/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| POLICIAIS MILITARES, DA 3ª CIA DO 16º BPM/I, CB PM GUSTAVO | |||||
| MACIEL MURARI, CB PM GEISEMARA SANCHES MARCHIOTO E 3º SGT PM | |||||
| KLEBER TROIANE, INST... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 187/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/06/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE | |||||
| 2023. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 79/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL | SARGENTO MORENO. | RETIRADO |
| PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO | |||||
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 166/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AREA | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 156/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/05/2025 | REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA | |||||
| 1ª EDIÇÃO DO VOTU INTERNATIONAL RODEO 2025, | |||||
| MARCANDO O RESGATE DA TRADIÇÃO DO RODEIO EM TOUROS... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 59/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12-A NA LEI Nº 6.473, DE | SARGENTO MORENO. | RETIRADO |
| 27 DE NOVEMBRO DE 2019 | |||||
| REQUERIMENTO Nº 146/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| PROFISSIONAIS LOTADOS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO | |||||
| FIGUEIRA DA COSTA NETO. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 54/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE | SARGENTO MORENO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA | |||||
| DOMÉSTICA | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 51/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 31/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 05/03/2025 | DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS | SARGENTO MORENO. | RETIRADO |
| AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ | |||||
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 58/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM. |