Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- TIPO DE AUTOR: AUTORES
- AUTOR ID: 219
32 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 148/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI CESAR ZANETI, | DR. LEANDRO. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II. | (ARQUIVADO) | ||||
| PROJETO DE LEI Nº 147/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIO PASZKO, LOCALIZADA | DR. LEANDRO. | APROVADO COM EMENDA |
| NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA. | (ARQUIVADO) | ||||
| INDICAÇÃO Nº 687/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA | DR. LEANDRO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO | |||||
| OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À | |||||
| DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 135/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO | DR. LEANDRO. | PRAZO SUSPENSO |
| MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FARMÁCIA | |||||
| POPULAR DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ | |||||
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 132/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, | DR. LEANDRO. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO | (ARQUIVADO) | ||||
| SOL | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 131/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E À PERMANÊNCIA EM | DR. LEANDRO. | PRAZO SUSPENSO |
| CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA | |||||
| ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE | |||||
| VOTUPORANGA, DE PESSOAS QUE POSSUA... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 249/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A | |||||
| MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE | |||||
| BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 106/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/08/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DE | DR. LEANDRO. | APROVADO COM EMENDA |
| ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS E | (ARQUIVADO) | ||||
| PRIVADOS REALIZADOS COM APOIO, FINANCIAMENTO, PERMISSÃO OU | |||||
| PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 210/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/08/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| DE VÔLEI FEMININO MASTER PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ | |||||
| DA SÉRIE BRONZE DO TORNEIO INTERNACIONAL ÁGUAS FEST VÔLEI | |||||
| MASTER INTERNACIONAL,... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 102/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/08/2025 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO NACIONAL | DR. LEANDRO. | APROVADO COM EMENDA |
| BRASILEIRO E DO HINO DE VOTUPORANGA EM EVENTOS | (ARQUIVADO) | ||||
| OFICIAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA | |||||
| EXECUÇÃO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO | |||||
| PÚBLIC... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 100/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/07/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 12 DE | DR. LEANDRO. | PRAZO SUSPENSO |
| FEVEREIRO DE 1987. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 99/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/07/2025 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE | DR. LEANDRO. | RETIRADO |
| ÁGUA AOS USUÁRIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO | |||||
| REQUERIMENTO Nº 189/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/06/2025 | REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA À SECRETARIA | |||||
| MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE ENCAMINHEM A | |||||
| ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 188/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/06/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS PELA | |||||
| MUNICIPALIDADE PARA EXERCER ATIVIDADES NO LEGISLATIVO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 182/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/06/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| A RESPEITO DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 165/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA NO MÊS DE MAIO, EM | |||||
| ESPECIAL NO ÂMBITO DA CAMPANHA “MAIO AMARELO”. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 164/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| DESPEJO DE ESGOTO EM CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 61/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 12/05/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO SCAMATTI. | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 148/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 05/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| INTERDIÇÃO PARCIAL DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI. | |||||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/04/2025 | ALTERA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE | DR. LEANDRO. | APROVADO COM EMENDA |
| Nº 15/2025 | 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS | (ARQUIVADO) | |||
| PROJETO DE LEI Nº 54/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE | DR. LEANDRO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA | |||||
| DOMÉSTICA | |||||
| REQUERIMENTO Nº 131/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/04/2025 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, A | |||||
| RESPEITO DA ÁREA ATUALMENTE OCUPADA POR FAVELAS EM | |||||
| VOTUPORANGA | |||||
| REQUERIMENTO Nº 117/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| RELATÓRIOS DAS ESCALAS DE ATIVIDADE DELEGADA REALIZADAS | |||||
| NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2021 A 2024. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 116/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| REGISTROS DOS PLANTÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO, | |||||
| ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES | |||||
| DESENVOLVIDAS, REFERENTES AOS ANOS DE 2021 A 2024 | |||||
| REQUERIMENTO Nº 115/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/04/2025 | REQUER AO COMANDANTE INTERINO DA 3ª COMPANHIA DO 16° BPM-I | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| DA POLÍCIA MILITAR DE VOTUPORANGA, 1º TENENTE | |||||
| LESSANDRO AGOSTINHO, INFORMAÇÕES SOBRE A | |||||
| DISTRIBUIÇÃO DAS VIATURAS ENTRE O PATRULHAMENTO | |||||
| REGULA... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 51/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 | |||||
| PROJETO DE DECRETO | PROCESSO LEGISLATIVO | 07/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| LEGISLATIVO Nº 5/2025 | VOTUPORANGUENSE AO SENHOR SILVIO VASCONCELLOS | ||||
| REQUERIMENTO Nº 111/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DE | |||||
| 2001 ATÉ O MOMENTO PRESENTE | |||||
| PROJETO DE DECRETO | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | DR. LEANDRO. | ARQUIVADO |
| LEGISLATIVO Nº 3/2025 | VOTUPORANGUENSE AO SENHOR EDERSON MUFFATO | ||||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À | DR. LEANDRO. | RETIRADO |
| 2/2025 | REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA | ||||
| POLÍCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS | |||||
| PROVIDÊNCIAS. | |||||
| PROJETO DE EMENDA A LEI | PROCESSO LEGISLATIVO | 05/03/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO | DR. LEANDRO. | RETIRADO |
| ORGÂNICA Nº 2/2025 | MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | ||||
| PROJETO DE EMENDA A LEI | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI | DR. LEANDRO. | RETIRADO |
| ORGÂNICA Nº 1/2025 | ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME | ||||
| ESTABELECE. |