Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone (17)3421-1188

RELATÓRIO DE PROPOSITURAS

FILTROS APLICADOS

  • TIPO DE AUTOR: AUTORES
  • AUTOR ID: 218

261 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)

IDENTIFICAÇÃO TIPO DATA EMENTA AUTOR(ES) SITUAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 654/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE MEIOS DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
TRANSPORTE DESTINADOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
RESIDENTES EM VOTUPORANGA QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR LOCALIZADAS EM OUTROS...
REQUERIMENTO Nº 104/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CARRETA DO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA.
INDICAÇÃO Nº 653/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 647/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA
ÂNGELO PETENUCCI, DEFRONTE AO Nº 6269, NO PARQUE SANTA
FELÍCIA.
INDICAÇÃO Nº 646/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA BARÃO DE MAUÁ, NO TRECHO QUE
CONSTA O Nº 4387, NA VILA PAES.
INDICAÇÃO Nº 645/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A NOTIFICAÇÃO DO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA REALIZAÇÃO DE
ROÇAGEM E LIMPEZA, NA RUA NELCIADES DE OLIVEIRA, AO LADO
DO Nº 2375, BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 644/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS IPÊS,
BAIRRO: CHÁCARA AVIAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 643/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
DESCARTE IRREGULAR NA RUA RIO COLORADO, BAIRRO PRO POVO.
INDICAÇÃO Nº 642/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AS RUAS MANOEL GARCIA DA ROCHA E CESAR
WALDEMAR CALDORIN, NA COHAB CHRIS II.
INDICAÇÃO Nº 641/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA
RIO GRANDE, DEFRONTE AO N° 4181, BAIRRO: VILA PAES.
INDICAÇÃO Nº 640/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA A RUA RIO GRANDE,
ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO
Nº 4.181.
INDICAÇÃO Nº 634/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
BURACO NA RUA VENEZUELA, BAIRRO VILA AMÉRICA.
INDICAÇÃO Nº 627/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE
ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNC...
INDICAÇÃO Nº 625/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 10/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A UTILIZAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
REDES DE PROTEÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ROÇAGEM NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 624/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 10/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
BURACO NA RUA VEREADOR NELSON NASCIMENTO, DEFRONTE AO Nº
2.396, BAIRRO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 623/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 10/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PODA DOS COQUEIROS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.
INDICAÇÃO Nº 610/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXCUTIVO PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ROÇAGEM E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM MATO ALTO EXISTENTE EM
RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL
FERRAREZ, ESPECIALMENTE NO TRECH...
INDICAÇÃO Nº 609/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ALAMBRADO NA ÁREA VERDE CADASTRADA SOB O Nº 13-06-02,
LOCALIZADA NA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO, NO BAIRRO
BELO HORIZONTE.
INDICAÇÃO Nº 608/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. ANTÔNIO CORREIA, DEFRONTE AO
Nº 7.015, NO BAIRRO BOA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 607/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO AO LADO DO Nº 1.365, NA RUA
APARECIDA LINO PEREIRA, NO JARDIM ALTO ALEGRE.
INDICAÇÃO Nº 606/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE, COM A MAIOR DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
CELERIDADE POSSÍVEL, OS REPAROS NECESSÁRIOS NO
PLAYGROUND DO CEMEI PROF.ª BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA,
LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 605/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
TÉCNICOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA BAHIA,
DEFRONTE AO Nº 1.914, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 604/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA O RECOLHIMENTO DOS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
RESÍDUOS PROVENIENTES DE DESCARTE IRREGULAR, BEM COMO A
LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MARCELINO PIRES
BUENO, NA CONFLUÊNCIA C...
INDICAÇÃO Nº 603/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
IMÓVEL PARTICULAR NA RUA LEOBINO CARDOSO JÚNIOR,
CONFLUÊNCIA COM A RUA ADÉLCIO PÍTININI, NO PARQUE
RESIDENCIAL FERRAREZ.
INDICAÇÃO Nº 602/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PARTICULAR ABANDONADO NA RUA MARIANO BRAGA, Nº 3.456, NA
VILA AURELIANO.
INDICAÇÃO Nº 601/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ROÇAGEM E A LIMPEZA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
EM IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ
QUERUBINO BORGES, Nº 5.586, NOS FUNDOS DA CONCESSIONÁRIA
ALMA JEEP.
INDICAÇÃO Nº 600/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODAS DAS PALMEIRAS DA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ESPÉCIE WASHINGTONIA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS
QUE SE ENCONTRAM QUEBRADAS.
INDICAÇÃO Nº 587/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
SINAL DE WI-FI NO CEMEI PROF.ª CÉLIA APARECIDA RIBEIRO,
LOCALIZADO NO JARDIM CAROBEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 586/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DRENAGEM E O DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ADEQUADO ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA NA CANALETA
EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E ALAGOAS.
INDICAÇÃO Nº 577/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
LINHA TELEFÔNICA FIXA EM PLENO FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.
INDICAÇÃO Nº 576/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS VALETAS, SENDO UMA NA RUA
MONTEIRO LOBATO E OUTRA NA RUA OSVALDO CRUZ, AMBAS SITUADAS
NO BAIRRO CECAP I.
INDICAÇÃO Nº 575/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE DUAS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
TORNEIRAS EM DOIS BEBEDOUROS EXISTENTES NA PRAÇA AUGUSTO
PIACENTE, NO BAIRRO CECAP I.
INDICAÇÃO Nº 574/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REPOSIÇÃO DAS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
GRADES DE PROTEÇÃO DO BUEIRO DA PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS,
LOCALIZADO NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, CONFLUÊNCIA COM A RUA
MINAS GERAIS.
INDICAÇÃO Nº 573/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PALMEIRAS
I.
INDICAÇÃO Nº 572/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE REPARO EM DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PASSEIO PÚBLICO NA RUA FRANCISCO LUIZ FERREIRA,
FUNDOS COM O CEM PROFª IRMA PANSANI MARIN.
MOÇÃO Nº 9/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/07/2026 REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 522/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 20/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS
AMÉRICAS, ENTRE AS RUAS TIETÊ E MATO GROSSO.
INDICAÇÃO Nº 521/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 20/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO EM DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
SARJETÃO COM CANALETA EXISTENTE NA RUA RENATO
FONSECA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO SERAFIM DE QUEIROZ.
INDICAÇÃO Nº 520/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 20/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARÁBIA.
INDICAÇÃO Nº 514/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 20/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PRAÇA JOÃO COMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
INDICAÇÃO Nº 513/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 20/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
TAMPAS DE BOCA-DE-LOBO EXISTENTES NA AVENIDA DAS
NAÇÕES, NA ALTURA DO Nº 335.
INDICAÇÃO Nº 512/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 20/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A READEQUAÇÃO DO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ESCORREGADOR DO PLAYGROUND INSTALADO NO SISTEMA DE LAZER
AO LADO DO BOSQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 511/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 20/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA.
INDICAÇÃO Nº 510/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 20/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
VEÍCULO ABANDONADO NA RUA PASCHOAL GRIPPE ESQUINA COM A
RUA GOIÂNIA.
INDICAÇÃO Nº 509/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 20/07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁREA DE LAZER LOURENÇO F.
GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 504/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 29/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COPACABANA,
NA ALTURA DO Nº 4982.
INDICAÇÃO Nº 503/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 29/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA VALDEMAR
CARVALHO DE SOUZA, NO BAIRRO VILA RESIDENCIAL ORLANDO
NOGUEIRA CARDOSO.
INDICAÇÃO Nº 500/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 29/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECOLHIMENTO DO DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
DESCARTE IRREGULAR LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDREO BLAYA, Nº
3180.
INDICAÇÃO Nº 496/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 29/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA IRENE GALVANI CASADO,
DEFRONTE AO Nº 2893, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA.
INDICAÇÃO Nº 495/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 29/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE LIMPEZA E ROÇAGEM EM DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
CALÇAMENTO EM RESERVA AMBIENTAL, LOCALIZADA NA RUA
DAS AVENCAS , BAIRRO ESTELA PARQUE RESIDENCIAL.
INDICAÇÃO Nº 490/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
CELERIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DE FERRO E JANELAS COM
VIDROS QUEBRADOS E CORROÍDOS PELA FERRUGEM, A REPOSIÇÃO DA
FOLHA FALTANTE DA PORTA DE V...
INDICAÇÃO Nº 489/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
LIXEIRAS DANIFICADAS, BEM COMO INTENSIFIQUE O RECOLHIMENTO DE
RESÍDUOS E DESCARTES NA PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ
HERNANDES, LOCALIZADA NA RUA...
INDICAÇÃO Nº 488/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/06/2026 INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
OFICIADO AO D.E.R. E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URB...
INDICAÇÃO Nº 487/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
AMPLIAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA ABERTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO
NO PONTILHÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. JOÃO GONÇALVES
LEITE COM O ACESSO AO...
INDICAÇÃO Nº 486/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REPAROS NA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, BAIRRO
POZZOBON, CONHECIDA COMO: PRAÇA DO TOBOGÃ.
INDICAÇÃO Nº 485/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, BEM COMO
LIMPEZA DA ÁREA, LOCALIZADA NA TRAVESSA VITAL ANTÔNIO BONFIM,
LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BE...
INDICAÇÃO Nº 461/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 15/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA E MELHORIAS NA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IRMA MARIA IGNEZ MAZZERO, LOCALIZADA NA
AVENIDA PANSANI, CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTO ALEGRE, NO
JARDIM MARIM.
INDICAÇÃO Nº 459/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 15/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO MENSAL DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
DE UMA AÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS PROVENIENTES DE
DESCARTE IRREGULAR EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NOS
MOLDES DO PROGRAMA CIDADE LIMPA.
INDICAÇÃO Nº 458/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 15/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE DILIGÊNCIA PARA O DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
CONTROLE DE PRAGA URBANA, ESCORPIÕES, NA RUA MANOEL
MARQUES, AO LADO DO Nº3252, BAIRRO: CHÁCARA AVIAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 457/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 15/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
COMPLETA EM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA RIO
ARAGUAIA, NO SANTA AMÉLIA.
PROJETO DE LEI Nº 107/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 15/06/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANGELA APARECIDA DÉBORA ROMANI. APROVADO COM EMENDA
FERNANDES. (ARQUIVADO)
REQUERIMENTO Nº 81/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 08/06/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS
REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.
INDICAÇÃO Nº 446/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 08/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE MANEJO DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
INTEGRADO DE PRAGAS PARA O CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE
FORMIGAS, ESPECIALMENTE AS CORTADEIRAS, NO CANTEIRO
CENTRAL DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARR...
INDICAÇÃO Nº 445/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 08/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
LIMPEZA NAS ÁREAS DE SERVIDÃO DO BAIRRO BELO HORIZONTE.
INDICAÇÃO Nº 437/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 01/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA
SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA.
PROJETO DE LEI Nº 106/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/05/2026 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DÉBORA ROMANI. APROVADO COM EMENDA
QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARQUIVADO)
INDICAÇÃO Nº 420/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 25/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
DISPONIBILIZAÇÃO DE COTAS ADICIONAIS PARA A REALIZAÇÃO
DE EXAMES LABORATORIAIS, ESPECIALMENTE EXAMES DE
SANGUE, NA UNIDADE DE SAÚDE DR. DÉCIO GOTAR...
REQUERIMENTO Nº 74/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 25/05/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
MUNICIPAL DE ENSINO.
MOÇÃO Nº 7/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 25/05/2026 INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE
(CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA...
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROCESSO LEGISLATIVO 18/05/2026 ACRESCENTA O INCISO XIV AO § 1º DO ART. 451 DA LEI DÉBORA ROMANI. RETIRADO PELO VEREADOR
Nº 8/2026 COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO
DIRETOR PARTICIPATIVO.
INDICAÇÃO Nº 408/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA
RAMOS, NO TRECHO QUE INTERLIGA O PERÍMETRO URBANO AO 5º
DISTRITO INDUSTRIAL “ALCIDES A...
INDICAÇÃO Nº 407/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR.º AUGUSTO APARECIDO ARROYO
MARCHI.
INDICAÇÃO Nº 403/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REBAIXAMENTO DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
GUIA PARA ACESSIBILIDADE NA RUA PIAUÍ, CONFLUÊNCIA COM A
RUA SÃO PAULO, AO LADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O
CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 402/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
ALAMBRADO NO ENTORNO DO CÓRREGO DAS FRAGATAS,
LOCALIZADA NA RUA MARTHA LONGHINI PEREIRA, CONFLUÊNCIA
COM AS VIAS PEDRO MADRID SANCHES E AGENOR S...
INDICAÇÃO Nº 388/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 11/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE
PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”)
NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 375/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 04/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA NA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
RUA ANNA BISCASSI, NO JARDIM VIVENDAS.
INDICAÇÃO Nº 374/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 04/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PELEGRINI, BAIRRO:
PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.
INDICAÇÃO Nº 373/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 04/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
TODAS AS VIELAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE.
INDICAÇÃO Nº 372/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 04/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(LOMBADA) NA RUA NICOLAU PIGNATARI, DEFRONTE AO Nº
3303, BAIRRO: PARK RESIDENCIAL COLINAS.
INDICAÇÃO Nº 357/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, AO LADO DO
Nº 1992, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 356/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA 31 DE MARÇO, BEM COMO A
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA ÁREA JÁ CERCADA.
INDICAÇÃO Nº 355/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/04/2026 INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 346/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE LINHA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO,
ATENDENDO O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 343/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PESQUEIRO ILHA DO
PESCADOR.
INDICAÇÃO Nº 342/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
AREIA NAS CAIXAS DE AREIA DOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO
PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA
HERNANDEZ.
INDICAÇÃO Nº 341/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E ROÇAGEM EM DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
TERRENO, LOCALIZADO NA AV. PROF. ENDRIGO RICARDO
FIGUEIREDO IANHAS, AO LADO DO Nº 6618, NO RESIDENCIAL VILAR
III.
INDICAÇÃO Nº 340/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 22/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
INSTALAÇÃO DE POSTES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR)
NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, SEGUINDO PELA ESTRADA
MUNICIPAL HEBERTH VINICIUS MEQU...
INDICAÇÃO Nº 334/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 13/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE”, NOS MOLDES DO LANÇADO
PELA PREFEITURA DE MARÍLIA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERV...
PROJETO DE LEI Nº 80/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 13/04/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO POI BARRUECO, DÉBORA ROMANI. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. (ARQUIVADO)
INDICAÇÃO Nº 329/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 13/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
FARMÁCIA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AOS MOLDES
DA FARMÁCIA EXISTENTE NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA
POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 328/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 13/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO
DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO.
REQUERIMENTO Nº 57/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 06/04/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
INVESTIDOS E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 317/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 06/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS UNIDADES DE ECOTUDO DO
MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 316/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 06/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
LIMPEZA EM LOTE NA RUA PROFESSORA ELAINE CRISTINA
COLETTI PESSÔA, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ
ALVARES.
INDICAÇÃO Nº 314/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 06/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE WI-FI DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADEDE DE
PRONTO ATENTIMENTO - UPA.
INDICAÇÃO Nº 308/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 06/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
CICLOVIA EXISTENTE ÀS MARGENS DA AVENIDA DR. AUGUSTO
APARECIDO ARROYO MARCHI, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO PORTAL
DAS BRISAS E 5º DISTRITO INDUSTRI...
INDICAÇÃO Nº 301/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 06/04/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO PROGRAMA MELHOR DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
CAMINHO A ESTRADA VTG 421.
REQUERIMENTO Nº 55/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 06/04/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE A DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
REALIZAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA OU SIMILAR.
INDICAÇÃO Nº 272/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 30/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
MASTROS COM A BANDEIRAS DO BRASIL NAS PRINCIPAIS ENTRADAS
DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 271/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 30/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE COMBATE AOS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ATENTADOS CONTRA A VIDA, NOS VIADUTOS URBANOS, INCLUSIVE OS
POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PONTILHÃO DO VILAR E PONTILHÃO
DO CANECÃO.
INDICAÇÃO Nº 270/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 30/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
CONTAINERS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA RURAL DE
VOTUPORANGA, PARA DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO.
INDICAÇÃO Nº 269/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 30/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE
ESTEJAM CURSANDO CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NA CIDADE DE
FERNANDÓPOLIS.
INDICAÇÃO Nº 265/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
TIBAGI, NAS PROXIMIDADES DO D.E.R.
MOÇÃO Nº 5/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/03/2026 REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE
PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TURISMO - SENATUR, BEM COM...
INDICAÇÃO Nº 260/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
SENTIDO ÚNICO A RUA OITO DE AGOSTO, NAS PROXIMIDADES DO
CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.
INDICAÇÃO Nº 259/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
COLETIVO GRATUITO AOS FINAIS DE SEMANA.
PROJETO DE LEI Nº 56/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/03/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NATAL BARRUECO RUIZ, DÉBORA ROMANI. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. (ARQUIVADO)
INDICAÇÃO Nº 258/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES NA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
RUA RIO ARAGUAIA, NO CALÇAMENTO DA RESERVA
ECOLÓGICA CHICO MENDES.
INDICAÇÃO Nº 257/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ALAMBRADO QUE CERCA O CAMPO DE FUTEBOL NA RESERVA ECOLÓGICA
CHICO MENDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO.
INDICAÇÃO Nº 256/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO REGANIN, Nº 2165.
INDICAÇÃO Nº 243/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE ROÇAGEM DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
E LIMPEZA EM ÁREA VERDE, TENDO EM VISTA QUE GALHOS E
VEGETAÇÃO ESTÃO INVADINDO O CALÇAMENTO, NAS DUAS VIAS DO
PROLONGAMENTO DA AVENIDA REPÚ...
INDICAÇÃO Nº 242/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
NA RUA DOS YPÊS, ATÉ NA RUA MISSAO OTUKI.
INDICAÇÃO Nº 241/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/03/2026 INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
VOTUPORANGA A INSTITUIR ATIVIDADE DELEGADA AO CORPO DE
BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE S...
INDICAÇÃO Nº 240/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE SERVIÇO DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
DEDETIZAÇÃO EM BUEIROS NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E URUGUAI.
INDICAÇÃO Nº 239/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GROOVED (RANHURADO), NA ESTRADA
MUNICIPAL HERBERT VINÍCIUS MEQUI, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A ILHA DO PESCADOR E...
INDICAÇÃO Nº 238/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA RAMOS, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO JARDIM MONTE ALTO ATÉ O 5º
DISTRITO INDUSTRIAL ALCIDES ALVES...
INDICAÇÃO Nº 235/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE COM CARÁTER DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
URGÊNCIA, A AVALIAÇÃO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO AO MURO DO CEMEI DR. ABÍLIO CALILE, QUE SE ENCONTRA
EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO,...
INDICAÇÃO Nº 231/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
QUADRA COBERTA NO CEMEI- DR. ABÍLIO CALILE, LOCALIZADO NA
RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA, Nº 2225, NO PARQUE
RESIDENCIAL DO LAGO.
INDICAÇÃO Nº 226/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
TELEVISÃO NO CEMEI ANA FERREIRA, BAIRRO SÃO DAMIÃO.
REQUERIMENTO Nº 43/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/03/2026 REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS PRÉDIOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM EM DESUSO.
INDICAÇÃO Nº 224/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 09/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
ELEVAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL V
– SERVIÇOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A CONCESSÃO DE ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUA...
INDICAÇÃO Nº 213/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 09/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
PARA REFORÇO DA SEGURANÇA DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.
INDICAÇÃO Nº 209/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 09/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO BAIRRO
BOA VISTA II COM DESTINO À ESCOLA ESTADUAL PROFº UZENIR
COELHO ZEITUNE.
INDICAÇÃO Nº 208/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 09/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA
MUNICIPAL FÁBIO CAVALLARI.
INDICAÇÃO Nº 207/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 09/03/2026 INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA INCLUSÃO OU
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES DE APOIO OU
PROFISSIONAL EQUIVALENTE NAS SALAS DE AU...
MOÇÃO Nº 2/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/03/2026 INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO À DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
PESQUISADORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).
INDICAÇÃO Nº 179/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
BEBEDOURO E ACADEMIA A CÉU ABERTO, BEM COMO A SUBSTUIÇÃO
DA GRAMA SINTÉCA NA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES
AGOSTINHO, NO RESIDENCIAL MONTE...
INDICAÇÃO Nº 178/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REFORMA NA PARTE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
EXTERNA DO PRÉDIO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL, DRº
WALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES, LOCALIZADO NA RUA GUARANI, Nº
182, BAIRRO SÃO COSME.
INDICAÇÃO Nº 177/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
TRANSFORMAR A RUA 8 DE AGOSTO EM VIA DE MÃO ÚNICA NO TRECHO
COMPREENDIDO, ENTRE AS AVENIDAS FORTUNATO TARGINO
GRANJA E 9 DE JULHO, BAIRRO SA...
INDICAÇÃO Nº 176/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA ECOLÓGICA BENEDITO GODOY
MARTINS, NO RESIDENCIAL NOROESTE.
INDICAÇÃO Nº 175/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FARID CURY, NO PARQUE
RESIDENCIAL FIGUEIRA.
INDICAÇÃO Nº 174/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/02/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
BUEIROS, BEM COMO O ADEQUADO DIMENSIONAMENTO DE SARJETA
PARA DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA VEREADOR HAROLDO PIMENTA
MENITI, NAS PROXIMIDADES DO...
REQUERIMENTO Nº 25/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/02/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
ANDAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA
JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 38/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 19/02/2026 DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA DÉBORA ROMANI. APROVADO COM EMENDA
NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES RELACIONADAS AOS (ARQUIVADO)
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 24/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/02/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
DE SEMÁFOROS RETIRADOS DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO
HERNANDES, APÓS REVITALIZAÇÃO DA MESMA.
INDICAÇÃO Nº 161/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/02/2026 INDICA À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFº UZENIR COELHO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
ZEITUNE, PARA QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO
CALÇAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.
INDICAÇÃO Nº 160/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/02/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA GUERINO ESPALAOR, NO
BAIRRO MONTE VERDE.
INDICAÇÃO Nº 158/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/02/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
MÁQUINA NIVELADORA EM VIELAS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
INDICAÇÃO Nº 156/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/02/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO
REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA
TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES...
INDICAÇÃO Nº 151/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/02/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA AUGUSTO DUÓ
CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOSÉ SILVA MELO.
PROJETO DE LEI Nº 34/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/02/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, DÉBORA ROMANI. APROVADO (ARQUIVADO)
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
REQUERIMENTO Nº 12/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 09/02/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXCUTIVO ACERCA DA INSTAURAÇÃO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS
RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 123/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/02/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
COSNTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, CONTENDO:
CALÇAMENTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TORNEIRAS, ALAMBRADOS, BANCOS
, NA RUA FRANCISCO PELEGRINI, DEFRON...
PROJETO DE LEI Nº 23/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/02/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MARTINS JOAQUIM, DÉBORA ROMANI. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. (ARQUIVADO)
REQUERIMENTO Nº 6/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/02/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
DE LICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA
CARVALHO, MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 99/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
LIMPEZA DE MATO ALTO, NA RUA JOSÉ VICENTE MAYOR,
CONFLUÊNCIA COM A RUA KATSUNORI NAKAMURA, NAS
PROXIMIDADES DO Nº 4745, NO JARDIM ORLANDO MA...
INDICAÇÃO Nº 98/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO
TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, ATÉ O
ANEL VIÁRIO (PONTILHÃO DE RETORN...
INDICAÇÃO Nº 97/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECXUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE
OLIVEIRA, CONFLUÊNCIA COM A RUA DEVANIR VAZ DE OLIVEIRA,
NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 96/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE AVALIAÇÃO DE PERIGO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
EMINENTE DE ÁRVORE DA ESPÉCIE: COUROUPITA GUIANENSIS (BOLA DE
CANHÃO) LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, AO LADO
DO Nº 4171, BAIRRO...
INDICAÇÃO Nº 95/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE EM PROPRIETÁRIO DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
VEÍCULO ABANDONADO NA RUA ANTÔNIO GALERA LOPES, DEFRONTE
AO Nº 2771, BAIRRO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 93/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
LIMPEZA EM GUIA DE SARJETA NAS RUAS GUERCHE, PARAÍBA E 7 DE
SETEMBRO, NAS ADJACÊNCIAS DA ESCOLA PROFº UZENIR COELHO
ZEITUNE.
INDICAÇÃO Nº 92/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
IMÓVEL PARA QUE SEJA EFETUADA ROÇAGEM E LIMPEZA, NA RUA
NEOCIADES DE OLIVEIRA AO LADO DO Nº 2375, SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 88/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
GUIA DE SARJETA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUTRÁLIA, NO
PARQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 87/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ROÇAGEM E LIMPEZA DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA
AVENIDA PRESTES MAIA, AO LADO DO Nº 1894, BAIRRO ESTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 32/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
LIMPEZA EM IMÓVEL NA RUA LEONARDO COMAR, ENTRE OS
NÚMEROS 1.644 E 1.655, BAIRRO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 30/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
LIMPEZA DE MATO ALTO INVADINDO PASSEIO PÚBLICO EM ÁREA VERDE,
DEFRONTE AO Nº 2049, BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 29/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
LIMPEZA EM ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NA
RUA JORGE AUGUSTO RIGO FABIANO, NO PARQUE BOA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 28/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RETIRADA DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
VEÍCULOS ABANDONADOS E SUCATEADOS NA RUA ANTÔNIO
CRAMOLICHI (FINAL DA VIA), DEPÓSITO DE CARROS EM VIA
PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 27/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A EXECUÇÃO DA LEI DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
MUNICIPAL Nº 4.694/2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
PANFLETAGEM CONTENDO ANÙNCIO VIDENTE SINARA ( CARTOMANTE).
INDICAÇÃO Nº 26/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
BOA VISTA, DEFRONTE AO Nº2387, RUA JOSÉ ABDO, BAIRRO SÃO
JOÃO.
REQUERIMENTO Nº 1/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
E DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE VITAMINA B12.
INDICAÇÃO Nº 20/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTINA SANDRE MOLINA, NO
BAIRRO JARDIM VIVENDAS, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A
LIMPEZA DO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 19/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
BURACO NA RUA AMAPÁ ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 18/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE PLACA INDICATIVA DA DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE DESCARTE DE GALHOS DE PODAS DE
ÁRVORES, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA PÉRICLES BELINE.
INDICAÇÃO Nº 17/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DA PLACA DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
INFORMATIVA DE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO ECOTUDO SUL.
INDICAÇÃO Nº 16/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS SÃO
JOÃO E PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA QUE
IDENTIFIQUEM, DE FORMA PADRONIZADA, SEUS CABOS DE
FIBRA ÓPTICA OU ENCAPADOS, POR MEIO DE CORES ESP...
INDICAÇÃO Nº 7/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPARO EM BUEIRO, DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
LOCALIZADO NA RUA BAHIA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS
ESPIRITO SANTO E JAVARI, BAIRRO CIDADE NOVA.
INDICAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA DEOCLÉCIO
LASSO, AOS FUNDOS DO Nº 791, BAIRRO SÃO COSME.
INDICAÇÃO Nº 5/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO POPDER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DO PARQUE DA CULTURA
PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
INDICAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 26/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ROÇAGEM E LIMPEZA COM DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA A CÉU ABERTO, NA
PRAÇA ORLANDO SERÃO, BAIRRO JARDIM MARIM.
INDICAÇÃO Nº 94/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 19/01/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
LIMPEZA EM GUIA DE SARJETA EM TODO O BAIRRO RESIDENCIAL
PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 865/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 15/12/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA
JOÃO LOURENÇO FEFIM, DEFRONTE AO Nº 3681, BAIRRO MONTE
VERDE.
INDICAÇÃO Nº 862/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 15/12/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINÁRIA DE TECNOLOGIA
LED, NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, ENTRE AS RUAS
ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JUNI...
INDICAÇÃO Nº 856/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 15/12/2025 INDICA AUMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA DÉBORA ROMANI. APRESENTADO
AUTOMÓVEIS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E
ESTADUAL LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
INDICAÇÃO Nº 849/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 08/12/2025 INDICA REPAROS NO CALÇAMENTO DA PRAÇA SANTA LUZIA. DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
INDICAÇÃO Nº 846/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 08/12/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS OU A DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
SUPRESSÃO DO ARMAZENAMENTO VERTICAL DE ALVENARIA ANEXO À
PISTA DE SKATE DA PRAÇA NOZUMO ABÊ, SITUADA NA CONFLUÊNCIA
DAS VIAS 9 DE JULHO E ARISTID...
INDICAÇÃO Nº 838/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 08/12/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
TEMPORIZADOR NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NOS CRUZAMENTOS DAS
RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO, BEM COMO DAS RUAS AMAZONAS E
PARAÍBA.
INDICAÇÃO Nº 831/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 01/12/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE DIANTE DA NOVA LICITAÇÃO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PARA OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEJA
PREVISTA A INCLUSÃO DE CAMINHÕES DESTINADOS À COLETA
SELETIVA, EQUIPADOS COM ALERTA SON...
INDICAÇÃO Nº 830/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 01/12/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REPAROS NO FORRO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E INTERESTADUAL
LEONIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
REQUERIMENTO Nº 294/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 01/12/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE PODA DE
ÁRVORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 798/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE
APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM
TRATAMENTO ONCOLÓGICO...
REQUERIMENTO Nº 291/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/11/2025 REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO
16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º
BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q...
INDICAÇÃO Nº 788/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 10/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
POLICIAS DA ATIVIDADE DELEGADA PARA POLICIAMENTO DURANTE AS
SAÍDAS DOS ALUNOS DA ESCOLA E.E SEBASTIÃO ALMEIDA DE
OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº 287/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 10/11/2025 REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
SENHOR EDIVALDO TONIN, CONHECIDO COMO CHUMBINHO,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 168/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 10/11/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO LOPES CARDOSO, DÉBORA ROMANI. APROVADO (ARQUIVADO)
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.
INDICAÇÃO Nº 753/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 10/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPPROJETO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
AMPARO A PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL, PARA QUE APÓS ESTUDOS O...
INDICAÇÃO Nº 775/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 03/11/2025 INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA PARA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
AVERIGUAR A SITUAÇÃO DAS TUBULAÇÕES, NA RUA PIAUÍ, NO
TRECHO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E URUGUAI.
INDICAÇÃO Nº 766/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 03/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À COMISSÃO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PARITÁRIA DA ATIVIDADE DELEGADA PARA QUE HAJA A
DISPONIBILIZAÇÃO DO EFETIV DA ATVIDADE DELEGADA, AOS FINAIS
DE SEMANA, NOS LOCAIS COM AGLOMERA...
INDICAÇÃO Nº 761/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 03/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ELEKTRO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
S.A PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE
FIO SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME O QUE ESTABELECE A
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 760/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 03/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
DE IPÊ NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DE
MORAIS.
INDICAÇÃO Nº 756/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, A
PARTIR DA ROTATÓRIA DE CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOÃO
GONÇALVES LEITE E RUA ANÉZIA MENEZES DE...
INDICAÇÃO Nº 754/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO
PETENUCCI.
INDICAÇÃO Nº 751/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
NA ESTRADA FÁBIO CAVALLARI, SENTIDO A VILA CARVALHO.
INDICAÇÃO Nº 750/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DAS CABAÇAS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
DA ÁRVORE CRESCENTE CUJETE, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO BENTO.
INDICAÇÃO Nº 742/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECOLHIMENTO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ANIMAIS ABANDONADOS NO PÁTIO DO D.E.R. – DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS À
REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO E CUIDADOS...
INDICAÇÃO Nº 740/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
AO DESNIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA EM PONTOS DE BUEIROS
NA RUA NIVALDO HERNANDES, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA DA
SAUDADE.
INDICAÇÃO Nº 738/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA PRAÇA DR. DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ADHEMAR DE BARROS.
INDICAÇÃO Nº 737/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA DO CAMPO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
INDICAÇÃO Nº 736/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES SOB DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NAS
PROXIMIDADES DA BASE DA POLÍCIA AMBIENTAL.
INDICAÇÃO Nº 735/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA.
INDICAÇÃO Nº 734/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
PÚBLICAS, QUE ESTÃO ILEGÍVEIS, DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
INDICAÇÃO Nº 733/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FINALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO
BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
INDICAÇÃO Nº 732/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
VICINAL HEBERT VINICIUS MÉQUI, NO ACESSO AO BAIRRO PARQUE
ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 731/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 27/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO
BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
INDICAÇÃO Nº 724/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 20/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR
DE LIXO, NA ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO BERTOLIN.
INDICAÇÃO Nº 716/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 20/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DA CICLOVIA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
EXISTENTE NA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
REQUERIMENTO Nº 271/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 20/10/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO POR OBRAS DE MELHORIAS NA
ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 711/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 20/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
SINALIZAÇÃO DE SOLO E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO
PROLONGAMENTO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, QUE DÁ
ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU.
INDICAÇÃO Nº 710/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 20/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
SARJETÃO COM CANALETA NA RUA FREI DAMIÃO ESQUINA COM A RUA
PORTUGAL, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL.
INDICAÇÃO Nº 703/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI
ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 702/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
DE ÁGUA NAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO PARQUE
ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 701/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
CICLOVIA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ATÉ A
ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 687/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO
OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À
DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA...
INDICAÇÃO Nº 686/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
INDICATIVAS NAS AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON,
HORÁCIO DOS SANTOS E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, SINALIZANDO
A DIREÇÃO DO MINI HOSPITAL FO...
REQUERIMENTO Nº 256/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR INSTALADO NO TERMINAL
RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
REQUERIMENTO Nº 260/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 06/10/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO
PARQUE ESPLANADA.
REQUERIMENTO Nº 258/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 06/10/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E DOS PONTOS
DE TÁXI.
REQUERIMENTO Nº 257/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 06/10/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 668/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 06/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS E DAS BANDEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 662/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 06/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
SCANNER AUTOMOTIVO E UM BOROSCÓPIO PARA DOAÇÃO À 3ª
CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
INDICAÇÃO Nº 661/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 06/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
CALÇAMENTO DA PRAÇA SÃO BENTO.
INDICAÇÃO Nº 660/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 06/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO DÉBORA ROMANI. DOCUMENTO ENVIADO
ÀS EROSÕES QUE ESTÃO SE ABRINDO NA RUA NIVALDO
HERNANDES ESQUINA COM A AVENIDA DA SAUDADE.
REQUERIMENTO Nº 249/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 22/09/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A
MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE
BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.
REQUERIMENTO Nº 246/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 15/09/2025 REQUER INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
MEDICAMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 240/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 15/09/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
DESCARTE DE GESSO E OUTROS MATERIAIS QUE NÃO SÃO
RECEBIDOS PELO ECOTUDO.
REQUERIMENTO Nº 236/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 08/09/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS E DE LEVANTAMENTO E
DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENT...
REQUERIMENTO Nº 232/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 08/09/2025 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À INSTALAÇÃO OU ABERTURA DE UMA DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
UBS NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 231/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 08/09/2025 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
APROVADO NA LOA 2026, PARA O CORPO DE BOMBEIROS.
REQUERIMENTO Nº 230/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 08/09/2025 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PARADA DA DIVERSIDADE, LGBTQIA+ DO MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 213/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 28/07/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
REMUNERAÇÃO PAGA PARA OS BOLSISTAS DO PROJETO
VOTUPORANGA EM AÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 212/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 28/07/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DIRETRIZES DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
CURRICULARES, PLANO DE FORMAÇÃO DE
DOCENTES,EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 211/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 28/07/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
ESPORTES JOÃO TOLONI.
REQUERIMENTO Nº 208/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 21/07/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 65/2025
REQUERIMENTO Nº 198/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 30/06/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE OS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
RADARES INTEGRADOS AO PROGRAMA MURALHA PAULISTA
REQUERIMENTO Nº 190/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 30/06/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NA
VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI.
REQUERIMENTO Nº 170/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 02/06/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNCÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 163/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 26/05/2025 REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO SOBRE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
O PLANO DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO PERÍODO DE
ESTIAGEM.
REQUERIMENTO Nº 157/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 19/05/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À NÃO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS
AVENIDAS ANTÔNIO FREDERICO, NASSER MARÃO, FRANCISCO VILAR
HORTA E JOSÉ MARÃO FILHO.
REQUERIMENTO Nº 155/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 12/05/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO NO
MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 154/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 12/05/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PROPRIEDADE DO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 152/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 05/05/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 143/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 28/04/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
CONCURSOS PÚBLICOS EM ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSORES E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 142/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 28/04/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
CASOS DE QUEIMADAS QUE AINDA OCORREM EM ÁREA PÚBLICA AO
LADO DA ETEC RURAL.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 22/04/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. DÉBORA ROMANI. RETIRADO
1º DA LEI Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011
REQUERIMENTO Nº 137/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 22/04/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE VAGAS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS DA MESMA FAMÍLIA, BEM COMO ACERCA
DE VAGAS NO CONTRATURNO
PROJETO DE LEI Nº 54/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/04/2025 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE DÉBORA ROMANI. APROVADO (ARQUIVADO)
PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 10/04/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 113/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 31/03/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
REQUERIMENTO Nº 101/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 31/03/2025 REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PINTORES QUE FAZEM PARTE DO MOVIMENTO BRASIL POR UM PINTOR
MELHOR - MBPM VOTUPORANGA, QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS EM
NOSOS MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 90/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/03/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
IMPEDIMENTOS APONTADOS NO PROJETO DO ESPAÇO SAÚDE DR.
DÉCIO GOTARDO FEDOZZI PELO GOVERNO DO ESTADO QUE O
DESCARACTERIZOU COMO CONSULTÓRIO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 89/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/03/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 88/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/03/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS TERMOS DO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
47/2025
REQUERIMENTO Nº 87/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/03/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº157/2024
REQUERIMENTO Nº 86/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/03/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL
DUARTE E CEM PROF. VALDIR GONÇALVES DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 82/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 10/03/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO
DE URGÊNCIA - SAMU, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.
REQUERIMENTO Nº 81/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 10/03/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL
DE ENSINO.
PROJETO DE LEI Nº 23/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/02/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO
MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 56/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/02/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
E AS MANUTENÇÕES PRESTADAS DA EMPRESA RSM - ILUMINAÇÃO PARA
O MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 55/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/02/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA DA FEPASA.
REQUERIMENTO Nº 54/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/02/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DÉBORA ROMANI. ARQUIVADO
ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ETEC URBANA
II, FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SP.