Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- TIPO DE AUTOR: AUTORES
- AUTOR ID: 201
115 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO Nº 105/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE ESPERA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA EXAMES E | |||||
| PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS . | |||||
| REQUERIMENTO Nº 102/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PARTICIPAÇÃO OU EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE | |||||
| VOTUPORANGA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DO | |||||
| PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ESPECIALMEN... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 97/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO MINISTRO DA SAÚDE SENHOR | |||||
| ALEXANDRE PADILHA E ÀS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO | |||||
| PROGRAMA FEDERAL “AQUI TEM ESPECIA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 627/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE | |||||
| ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO | |||||
| DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNC... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 96/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/08/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| E MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 94/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/08/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ESTADIA DA CARRETA | |||||
| DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL AQUI TEM ESPECIALISTAS. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 156/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 05/08/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM | O WARTÃO. | APROVADO |
| GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 93/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/08/2026 | REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO | |||||
| MUNICIPAL (MERCADÃO). | |||||
| REQUERIMENTO Nº 90/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/08/2026 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA CASTELAN | |||||
| PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE | |||||
| ATRAVÉS DE SEUS ATENDIMENTOS NA... | |||||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 | O WARTÃO. | TRAMITANDO |
| Nº 11/2026 | - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA AMPLIAR O ROL | ||||
| DE BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO DO IPTU, INCLUINDO PESSOAS | |||||
| PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, E... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 91/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | |||||
| QUE AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. | |||||
| MOÇÃO Nº 9/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE | |||||
| CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 506/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| FAUSTINO PUGA FRIOSI. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 137/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEIDE LOPES PAIOLA, | O WARTÃO. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | (ARQUIVADO) | ||||
| INDICAÇÃO Nº 502/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS, JUNTO À | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, | |||||
| VISANDO À RETOMADA DOS HORÁRIOS ANTERIORMENTE | |||||
| PRATICADOS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE MAI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 501/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE NOVOS | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| BANCOS NA PRAÇA JOÃO GUZZO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO | |||||
| SOL. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 85/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| ROMPIMENTO DO CONTRATO COM A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELAS | |||||
| OBRAS DA NOVA UNIDADE DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. RUY | |||||
| PEDROSO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 456/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRAÇA JOSEPHINA SIMONETTI | |||||
| BENINI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 455/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| SISTEMA DE LAZER ANEXO AO BOSQUE DAS NAÇÕES. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 124/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/06/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM | O WARTÃO. | APROVADO COM EMENDA |
| GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | (ARQUIVADO) | ||||
| REQUERIMENTO Nº 81/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/06/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS | |||||
| REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE | |||||
| TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 437/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA | |||||
| SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM | |||||
| DEFICIÊNCIA. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 77/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | REQUER EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DO SETOR DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA | |||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM RECONHECIMENTO | |||||
| AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPI... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 76/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DESASSOREAMENTO DA REPRESA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ GARCIA | |||||
| DE HARO. | |||||
| MOÇÃO Nº 7/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À | |||||
| AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE | |||||
| (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 406/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE LIMPEZA NA PRAÇA | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| RAPHAEL CAVALIN, LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, ENTRE AS | |||||
| VIAS ANITA COSTA E LÍRIOS, BAIRRO SÃO JOÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 405/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PINTURA DE | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| SINALIZAÇÃO DE CHÃO PARADA OBRIGATÓRIA ( PARE) E FAIXA | |||||
| CONTÍNUA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS | |||||
| PANSANI E MANOEL AMATTI RAMON LUQUES. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 97/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÍLVIO JOSÉ DOS SANTOS, | O WARTÃO. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | (ARQUIVADO) | ||||
| INDICAÇÃO Nº 388/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE | |||||
| PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) | |||||
| NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 383/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A VINDA DO ATENDIMENTO POR MEIO | |||||
| DA CARRETA DE SAÚDE DO PROGRAMA “AGORA TEM | |||||
| ESPECIALISTAS” EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 381/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| TERRENO, NA RUA PROF.ª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, LOTE | |||||
| 24, CADASTRO NO. 22.14.02.24, LOTEAMENTO PARQUE VIDA NOVA | |||||
| VOTUPORANGA III. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 371/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA AO PROGRAMA AGORA TEM | |||||
| ESPECIALISTA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO | |||||
| MUTIRÃO DA CATARATA VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA PO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 368/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA | |||||
| VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO | |||||
| MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 63/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE | |||||
| MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 339/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E A ROÇAGEM | O WARTÃO. | APRESENTADO |
| DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA CONFLUÊNCIA DAS | |||||
| RUAS MINAS GERAIS, FIORAVANTE POIANI E THOMAZ PAES DA CUNHA | |||||
| FILHO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 62/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 61/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO PROPOVO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 60/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA | |||||
| CÂNDIDA SOARES E FAUZI SALOMÃO KANSO, DEFRONTE AO Nº 691, NO | |||||
| BAIRRO PARQUE CIDADE... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 59/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, | |||||
| ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO COSME E | |||||
| DAMIÃO. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 72/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, | O WARTÃO. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | (ARQUIVADO) | ||||
| REQUERIMENTO Nº 54/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE CADASTRO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| IMOBILIÁRIO, ARRECADAÇÃO DE IPTU, IMÓVEIS EM ÁREAS COM | |||||
| DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E EVENTUAIS PROGRAMAS E AÇÕES | |||||
| RELACIONADOS. | |||||
| MOÇÃO Nº 5/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE | |||||
| PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO | |||||
| TURISMO - SENATUR, BEM COM... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 41/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE | |||||
| SERVIÇOS URBANOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES | |||||
| SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA... | |||||
| PROJETO DE DECRETO | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | O WARTÃO. | RETIRADO PELO VEREADOR |
| LEGISLATIVO Nº 2/2026 | VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, | ||||
| GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 156/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO | |||||
| REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA | |||||
| TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES... | |||||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | O WARTÃO. | RETIRADO |
| Nº 4/2026 | PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU A TODOS OS MORADORES | ||||
| AFETADOS PELA AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE SERVIÇOS E | |||||
| INFRAESTRUTURA DE COMPETÊNCIA MUNICIPA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 1/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A URGÊNCIA NA FINALIZAÇÃO DAS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL E A PLENA | |||||
| ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELESSAÚDE EM TODAS AS | |||||
| UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 1/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | DISPÕE SOBRE A POSSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE | O WARTÃO. | RETIRADO |
| MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO | |||||
| DE VOTUPORANGA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 309/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| VENCEDORAS DA LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE | |||||
| MANUTENÇÃO DO EMISSÁRIO DO CÓRREGO BOA VISTA, VISANDO A | |||||
| TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 307/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA ESFERA | |||||
| FEDERAL POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O | |||||
| EXERCÍCIO DE 2026, DE INICIATIVA DO DEPU... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 305/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| MORADIA ALUGUEL SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 855/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À REDUÇÃO DA TARIFA DE | |||||
| ESGOTO, ATUALMENTE FIXADA PELA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL NO | |||||
| PERCENTUAL DE 90%, PARA O... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 299/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SAEV AMBIENTAL QUAL | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| O VALOR ARRECADADO COM TARIFA DE ESGOTO NO ANO CORRENTE | |||||
| REQUERIMENTO Nº 298/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS PELA UNIÃO E ESTADO PARA SAÚDE NO | |||||
| ANO CORRENTE | |||||
| REQUERIMENTO Nº 297/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| IMÓVEIS UTILIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS | |||||
| INDICAÇÃO Nº 798/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE | |||||
| APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM | |||||
| TRATAMENTO ONCOLÓGICO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 797/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS DE | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| MOBILIDADE URBANA, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A | |||||
| VIABILIDADE DE TRANSFORMAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM | |||||
| BARCELONA EM VIAS DE MÃO ÚNICA. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 291/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO | |||||
| 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º | |||||
| BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 181/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/11/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO ROBERTO DE | O WARTÃO. | APROVADO COM EMENDA |
| AZEVEDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | (ARQUIVADO) | ||||
| INDICAÇÃO Nº 770/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA JOSÉ JORDAN MORLIN, NO BAIRRO | |||||
| JARDIM FILOMENA, CONFORME ABAIXO ASSINADO ELABORADO | |||||
| PELOS MORADORES. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 269/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/10/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA QUALIFAR SUS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 687/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA | O WARTÃO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO | |||||
| OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À | |||||
| DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 255/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. OSVALDO DA CRUZ OLIVEIRA | |||||
| JÚNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE PRESTAM JUNTO À | |||||
| COMUNIDADE DO BAIRRO CECAP II E... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 132/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, | O WARTÃO. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO | (ARQUIVADO) | ||||
| SOL | |||||
| REQUERIMENTO Nº 249/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A | |||||
| MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE | |||||
| BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 235/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DIRETORIA, SERVIDORES E AOS ALUNOS DO IFSP DE VOTUPORANGA | |||||
| PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO | |||||
| BRASIL E 10ª MELHOR ESCOLA... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 207/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/07/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DESASSOREAMENTO DA REPRESA MUNICIPAL. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 195/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/06/2025 | REQUER A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| INFORMAÇÕES REFERENTES AO FECHAMENTO DA PASSAGEM EM | |||||
| NÍVEL LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL FÁBIO CAVALARI NO | |||||
| BAIRRO SONHO MEU NO MUNICÍPIO DE... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 194/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/06/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS DE BAIXA E | |||||
| ALTA COMPLEXIDADE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 184/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/06/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| RECEBIMENTO DAS DOSES DE VACINA CONTRA A CHIKUNGUNYA. | |||||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §3º AO ART. 362 DA LEI Nº | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| Nº 16/2025 | 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS | ||||
| PROJETO DE LEI Nº 74/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/06/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.959, DE 20 DE JUNHO | O WARTÃO. | RETIRADO |
| DE 1997 | |||||
| REQUERIMENTO Nº 153/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/05/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL | |||||
| URBANO - CDHU DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELOS RELEVANTES | |||||
| SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO VOTUP... | |||||
| PROJETO DE DECRETO | PROCESSO LEGISLATIVO | 12/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| LEGISLATIVO Nº 6/2025 | VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES. | ||||
| PROJETO DE LEI Nº 54/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE | O WARTÃO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA | |||||
| DOMÉSTICA | |||||
| REQUERIMENTO Nº 130/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O HORTO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 129/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| ASSINADO COM ESTADO EM RELAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO | |||||
| BELO HORIZONTE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 128/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 14/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS DE | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| ÓBITOS POR DENGUE CONFIRMADOS. | |||||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 152 DA | O WARTÃO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| 4/2025 | RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA | ||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 51/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 | |||||
| REQUERIMENTO Nº 122/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 07/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL | |||||
| QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INSCRITO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 121/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 07/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE | |||||
| ROÇAGEM E LIMPEZA. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 108/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE | |||||
| SAÚDE. | |||||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/03/2025 | ALTERA O O INCISO VIII DO ART.307 DA LEI Nº 1.595, DE 10 | O WARTÃO. | RETIRADO |
| Nº 9/2025 | DE FEVEREIRO DE 1977. | ||||
| PROJETO DE LEI Nº 28/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 05/03/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO | O WARTÃO. | RETIRADO |
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 | |||||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE | O WARTÃO. | RETIRADO |
| Nº 3/2025 | 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS | ||||
| REQUERIMENTO Nº 63/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC QUE | |||||
| CONTEMPLA OBRAS DE MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE | |||||
| SAÚDE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 62/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| FALTA DE RESPOSTA À CDHU POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL | |||||
| PARA ANÁLISE DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES | |||||
| HABITACIONAIS. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 22/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER | O WARTÃO. | RETIRADO |
| -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS | |||||
| PROVIDÊNCIAS. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 53/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE | |||||
| DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA | |||||
| PACAEMBU. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 52/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA A REALIZAÇÃO DE | |||||
| ALGUM PROCEDIMENTO MÉDICO, SEJA CONSULTA, EXAME OU | |||||
| CIRURGIA. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 49/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 48/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| PLAYGROUNDS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 47/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| SISTEMA DE HORÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA | |||||
| REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 46/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| PACIENTES DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 45/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 44/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL | |||||
| VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR - QUE ATUAM COM | |||||
| AMBULÂNCIAS E TRANSPORTE ESCOLAR. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 43/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| PROFESSORES SUBSTITUTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL | |||||
| DE ENSINO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 42/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA | |||||
| AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 41/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| OBRAS CONCLUÍDAS E ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 40/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| ALUNOS MATRICULADOS E OS QUE AGUARDAM EM FILA DE ESPERA NOS | |||||
| CEMEIS. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 39/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE | |||||
| TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PACIENTES DA | |||||
| REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 28/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DAS OBRAS DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA | |||||
| RUA DEVANIR VAZ DE OLIVEIRA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 23/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| OBRAS DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI | |||||
| REQUERIMENTO Nº 22/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| UNIFORMES ESCOLARES. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 21/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES | |||||
| ESCOLARES. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 15/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/02/2025 | INSTTUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO | O WARTÃO. | RETIRADO |
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025. | |||||
| PROJETO DE EMENDA A LEI | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI | O WARTÃO. | RETIRADO |
| ORGÂNICA Nº 1/2025 | ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME | ||||
| ESTABELECE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 19/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VACINAS CONTRA A | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| DENGUE QUE O MUNICIPIO RECEBEU NOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025. | |||||
| PROJETO DE DECRETO | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | SUSTA A APLICAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 18 DO REGULAMENTO DOS | O WARTÃO. | RETIRADO |
| LEGISLATIVO Nº 2/2025 | SISTEMAS TARIFÁRIO E TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, | ||||
| ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA A QUE SE REFERE O | |||||
| ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 17... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 11/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| COLABORADORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA OSS QUE ATUAM NA | |||||
| REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 10/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE À | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| EMPRESA CONTRATADA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE | |||||
| VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 9/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| FROTAS DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| E DOS MAQUINÁRIOS DO ALMOXARIFADO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 8/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| COMPRAS DE MASSA ASFÁLTICA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 7/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | O WARTÃO. | ARQUIVADO |
| SOLICITAÇÃO FEITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE AS | |||||
| VACINAS DA DENGUE. |