Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- TIPO DE AUTOR: AUTORES
- AUTOR ID: 200
61 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO Nº 656/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICO À MESA, QUE SEJA OFICIADO AS EMPRESAS DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| TELEFONIA VIVO, TIM E CLARO PARA QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO | |||||
| DE TORRES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA | |||||
| POSSIBILITAR SINAL DE INTERNET E TELEFONIA M... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 163/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DÉBORA CRISTINA ALVES, | VILMAR DA FARMÁCIA. | TRAMITANDO |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 651/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE ECOLÓGICO, BENEDITO GODOY | |||||
| MARTINS, LOCALIZADO NA RUA CECÍLIO ROMERA, NO JARDIM | |||||
| RESIDENCIAL NOROESTE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 650/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PINTURA REFLETIVA | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA MARGINAL DR. AUGUSTO APARECIDO | |||||
| ARROYO MARCHI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 649/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| EM TODA EXTENSÃO DA MARGINAL DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO | |||||
| MARCHI. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 98/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| ATLETA VOTUPORANGUENSE YAN ALVES FONTES, LUTADOR DE | |||||
| KICKBOXING, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ESPORTIVA E | |||||
| ÀS CONQUISTAS OBTIDAS EM COMPETIÇÕE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 627/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE | |||||
| ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO | |||||
| DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNC... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 611/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SINCRONIZAÇÃO DOS | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| SEMÁFOROS EXISTENTES NAS AVENIDAS DEPUTADO ÁUREO | |||||
| FERREIRA E ANTÔNIO AUGUSTO PAES, NOS CRUZAMENTOS DAS | |||||
| AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 151/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/08/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RACHEL DA SILVA PERINELI, | VILMAR DA FARMÁCIA. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 584/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA GENÉSIO BENTO VIEIRA, ENTRE AS | |||||
| AVENIDAS DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI E OLIVIO COMMAR, | |||||
| NO BAIRRO PORTAL DA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 581/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIGAÇÃO DA AVENIDA | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM A AVENIDA JOÃO BOLOTÁRIO, | |||||
| PERMITINDO MAIOR SEGURANÇA E FLUXO DE VEÍCULOS A TODOS QUE | |||||
| POR ALI TRAFEGAM. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 580/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE | |||||
| POSSÍVEL A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO AUREO | |||||
| FERREIRA EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 578/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA | |||||
| (CAA), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.249/2025, EM PONTOS DE | |||||
| GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 570/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, LOCALIZADA NA | |||||
| AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES, NO BAIRRO VILA PAES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 569/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DA | |||||
| AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, NA CONFLUÊNCIA COM A | |||||
| AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, PRÓXIM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 568/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, PASSANDO PELA | |||||
| ROTATÓRIA, ATÉ A AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 566/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PODA | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| DAS ÁRVORES EXISTENTES NO SISTEMA DE LAZER Nº 21-10-05, | |||||
| LOCALIZADO AOS FUNDOS DO IMÓVEL Nº 1064 DA RUA CHINA, | |||||
| NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. | |||||
| MOÇÃO Nº 9/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE | |||||
| CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 550/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, | |||||
| NO JARDIM BOTURA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 549/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PANAMÁ. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 81/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/06/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS | |||||
| REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE | |||||
| TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 437/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA | |||||
| SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM | |||||
| DEFICIÊNCIA. | |||||
| MOÇÃO Nº 7/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À | |||||
| AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE | |||||
| (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 388/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE | |||||
| PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) | |||||
| NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 362/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| LOCALIZADA NA RUA TIETÊ, DEFRONTE AO Nº 4903. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 338/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS | VILMAR DA FARMÁCIA. | APRESENTADO |
| TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE | |||||
| (LOMBADAS) OU LOMBOFAIXA, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL | |||||
| PROF.ª ENNY TEREZA LONGO FRACARO,... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 300/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| TAPA-BURACO EM SARJETÃO COM CANALETA LOCALIZADO NA RUA | |||||
| VERGILIO MORETTI ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO CECCHINI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 255/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| RECAPEAMENTO O TRECHO DA RUA DO CAFÉ COMPREENDIDO ENTRE A | |||||
| RUA OSCAR ADAMI SOBRINHO E AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 254/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS, NA RUA JOÃO FERREIRA DO | |||||
| NASCIMENTO, DEFRONTE O Nº 2891. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 245/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ENNY TEREZA | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| LONGO FRACARO, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS | |||||
| GRADES DE PROTEÇÃO INSTALADAS NAS ÁRVORES EXISTENTES EM TODO | |||||
| O ENTORNO DA INSTITUIÇÃO, POSSIBIL... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 244/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE (CEO) DA RUMO LOGÍSTICA, SR. | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PEDRO MARCUS LIRA PALMA, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE | |||||
| ROÇAGEM E LIMPEZA NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO | |||||
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 47/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA | VILMAR DA FARMÁCIA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| SILVA FONTES. | |||||
| MOÇÃO Nº 5/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE | |||||
| PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO | |||||
| TURISMO - SENATUR, BEM COM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 159/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA PARANÁ, CONFLUÊNCIA COM A | |||||
| RUA AMZAONAS, AO LADO DO Nº 4147. REGIÃO CENTRAL DO | |||||
| MUNICIPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 156/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO | |||||
| REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA | |||||
| TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 145/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| REPAROS E MELHORIAS NO PLAYGROUND DA EMEI ALBERTO | |||||
| FERREIRA LOPES, LOCALIZADA NA RUA ABÍLIO DUTRA, NO BAIRRO | |||||
| VILA PAES. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 26/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZALTINA DA SILVA BARBOSA, | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI | |||||
| SEBA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 108/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA NASSIF MIGUEL, NO TRECHO ENTRE | |||||
| A TRAVESSA BEIJA-FLOR E JOÃO REGANIN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 107/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| LIMPEZA NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 848/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM TRABALHO DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| CONSCIENTIZAÇÃO QUE A POPULAÇÃO FAÇA A DEVOLUÇÃO DOS | |||||
| MEDICAMENTOS QUE NÃO FORAM CONSUMIDOS DENTRO DO PRAZO DE | |||||
| VALIDADE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 847/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45°. (GRAUS), | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| NA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA ITACOLOMI E PIAUÍ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 841/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| SARJETÃO COM CANALETA NA RUA PAULO MORETTI ESQUINA COM A | |||||
| RUA DAS ARARAS, NO BAIRRO PRÓ POVO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 840/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS COQUEIROS | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL | |||||
| VOTUPORANGA C - JABUTICABEIRAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 839/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| BURACO NA AVENIDA CAMPO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DO | |||||
| CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 836/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DO | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| ELEVADOR NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO LEÔNIDAS | |||||
| PEREIRA DE ALMEIDA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 833/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PANAMÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS FORTUNATO | |||||
| TRAGINO GRANJA E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 810/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA | |||||
| BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 807/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 19/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA | |||||
| (CAA), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.249/2025, EM PONTOS DE | |||||
| GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 798/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE | |||||
| APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM | |||||
| TRATAMENTO ONCOLÓGICO... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 291/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO | |||||
| 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º | |||||
| BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 790/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REALIZAR A DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 697/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| BEBEDOUROS NAS PRAÇAS SÃO BENTO, SANTA LUZIA E MATRIZ, | |||||
| NOS MOLDES DOS BEBEDOUROS INSTALADOS NO PARQUE DA | |||||
| CULTURA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 687/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA | VILMAR DA FARMÁCIA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO | |||||
| OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À | |||||
| DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA... | |||||
| PROJETO DE DECRETO | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | VILMAR DA FARMÁCIA. | RETIRADO |
| LEGISLATIVO Nº 11/2025 | VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR ANTÔNIO DA | ||||
| SILVA. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 136/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA NAIR ALVES | VILMAR DA FARMÁCIA. | APROVADO COM EMENDA |
| PIGIONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE EPLATZ. | (ARQUIVADO) | ||||
| PROJETO DE LEI Nº 132/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, | VILMAR DA FARMÁCIA. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO | (ARQUIVADO) | ||||
| SOL | |||||
| REQUERIMENTO Nº 249/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A | |||||
| MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE | |||||
| BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL. | |||||
| PROJETO DE DECRETO | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ | VILMAR DA FARMÁCIA. | APROVADO COM EMENDA |
| LEGISLATIVO Nº 9/2025 | VOTUPORANGUENSE À CORONEL PM HELENA DOS SANTOS REIS. | (ARQUIVADO) | |||
| PROJETO DE LEI Nº 54/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE | VILMAR DA FARMÁCIA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA | |||||
| DOMÉSTICA | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 51/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO | VILMAR DA FARMÁCIA. | ARQUIVADO |
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 | |||||
| PROJETO DE EMENDA A LEI | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI | VILMAR DA FARMÁCIA. | RETIRADO |
| ORGÂNICA Nº 1/2025 | ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME | ||||
| ESTABELECE. |