Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone (17)3421-1188

RELATÓRIO DE PROPOSITURAS

FILTROS APLICADOS

  • TIPO DE AUTOR: AUTORES
  • AUTOR ID: 177

55 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)

IDENTIFICAÇÃO TIPO DATA EMENTA AUTOR(ES) SITUAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 929/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 16/11/2026 INDICA À SAEV AMBIENTAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS GASPAR. APRESENTADO
E ADMINISTRATIVOS PARA A READEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO
FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE
AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI PA...
INDICAÇÃO Nº 886/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/11/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GASPAR. APRESENTADO
VIABILIZAR E DIRECIONAR INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE
2027, AO APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUIN...
REQUERIMENTO Nº 134/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/11/2026 REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GASPAR. APRESENTADO
PLANEJAMENTO URBANO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRÓ-POVO.
INDICAÇÃO Nº 824/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2026 INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO GASPAR. APRESENTADO
DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL
MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO
DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA O...
INDICAÇÃO Nº 823/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2026 INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE GASPAR. ARQUIVADO
RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL
MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO
DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCOR...
INDICAÇÃO Nº 803/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 05/10/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO GASPAR. DOCUMENTO ENVIADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 19.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE
CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS EM EXERCÍCIO
O DIREITO AO RECEBIMENTO DO...
REQUERIMENTO Nº 121/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 28/09/2026 REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GASPAR. ARQUIVADO
SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E
PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM
RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS...
INDICAÇÃO Nº 765/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 21/09/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS VIABILIZANDO A GASPAR. DOCUMENTO ENVIADO
CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO, SOB O CÓRREGO BOA VISTA,
INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II AOS NOVOS
LOTEAMENTOS QUE ESTÃO SENDO CO...
INDICAÇÃO Nº 764/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 21/09/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A GASPAR. DOCUMENTO ENVIADO
ABERTURA DE VIA MARGINAL INTERLIGANDO AS AVENIDAS
HERNANI DE MATTOS NABUCO E ONOFRE DE PAULA.
INDICAÇÃO Nº 763/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 21/09/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A GASPAR. DOCUMENTO ENVIADO
ABERTURA DE VIA MARGINAL À SP-320, LIGANDO O TREVO DO
DISTRITO DE SIMONSEN AO PONTILHÃO DA CTEEP.
INDICAÇÃO Nº 751/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 14/09/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS GASPAR. DOCUMENTO ENVIADO
INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS,
GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APAREL...
MOÇÃO Nº 10/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 08/09/2026 REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO GASPAR. APRESENTADO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS
PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO
DE ESTRIBOS TRASEIROS NO...
INDICAÇÃO Nº 701/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 08/09/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO GASPAR. DOCUMENTO ENVIADO
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO
DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E
INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS C...
INDICAÇÃO Nº 706/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 31/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR GASPAR. DOCUMENTO ENVIADO
FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A
DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO...
PROJETO DE LEI Nº 175/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 31/08/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER ANDRÉ MORAIS GASPAR. APROVADO (ARQUIVADO)
CARRASCO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL
CAPRONI.
PROJETO DE LEI Nº 172/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 24/08/2026 RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS GASPAR. APROVADO (ARQUIVADO)
DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 627/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 17/08/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO GASPAR. DOCUMENTO ENVIADO
BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE
ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNC...
INDICAÇÃO Nº 583/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM ROLO GASPAR. DOCUMENTO ENVIADO
COMPRESSOR PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO E FINALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DECORRENTES
DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS...
PROJETO DE LEI Nº 144/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 03/08/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANTONIO CARRASCO GASPAR. APROVADO COM EMENDA
BASTIDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL (ARQUIVADO)
CAPRONI.
MOÇÃO Nº 9/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 27/07/2026 REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO GASPAR. APRESENTADO
PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
PROJETO DE LEI Nº 136/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 29/06/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÉAS FELICIO SANTIAGO, GASPAR. APROVADO (ARQUIVADO)
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
REQUERIMENTO Nº 81/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 08/06/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS GASPAR. ARQUIVADO
PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS
REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.
INDICAÇÃO Nº 437/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 01/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE GASPAR. APRESENTADO
CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA
SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA.
MOÇÃO Nº 7/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 25/05/2026 INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO GASPAR. ARQUIVADO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE
(CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA...
PROJETO DE LEI Nº 99/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/05/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SUELI CARDOSO GASPAR. APROVADO (ARQUIVADO)
PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.
INDICAÇÃO Nº 388/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 11/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE GASPAR. APRESENTADO
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE
PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”)
NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 377/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 04/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O GASPAR. ARQUIVADO
EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA
DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A
IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER...
INDICAÇÃO Nº 280/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 30/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE GASPAR. DOCUMENTO ENVIADO
LOMBOFAIXA OU PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TOMAZ PAES
DA CUNHA FILHO, EM FRENTE AO LAR FREI ARNALDO.
MOÇÃO Nº 5/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 23/03/2026 REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI GASPAR. ARQUIVADO
Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE
PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TURISMO - SENATUR, BEM COM...
INDICAÇÃO Nº 180/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 02/03/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA QUE A UNIDADE DO GASPAR. ARQUIVADO
ECO TUDO SETOR SUL AMPLIE ATEDIMENTO À POPULAÇÃO, NOS
FINAIS DE SEMANA.
INDICAÇÃO Nº 156/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/02/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV GASPAR. ARQUIVADO
AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO
REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA
TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES...
PROJETO DE LEI Nº 36/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/02/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES DOS SANTOS, GASPAR. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. (ARQUIVADO)
INDICAÇÃO Nº 147/2026 PROCESSO LEGISLATIVO 18/02/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA GASPAR. ARQUIVADO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, AOS
MOLDES DA QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO
HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 842/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 08/12/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS GASPAR. ARQUIVADO
E COBERTURAS NA PARTE EXTERNA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR.
GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
INDICAÇÃO Nº 810/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 24/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE GASPAR. ARQUIVADO
CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA
BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 192/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 24/11/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEJAIR JOSÉ DOS SANTOS, GASPAR. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI (ARQUIVADO)
SEBA.
INDICAÇÃO Nº 801/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 24/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS GASPAR. ARQUIVADO
OBJETIVANDO TRANSFORMAR AS RUAS: NELCÍADES DE OLIVEIRA -
SÃO JOÃO, POLICARPO BELONI - PARQUE GUARANI E ANTONIO
CRAMOLICHI - SÃO JOÃO, EM VIA DE M...
INDICAÇÃO Nº 800/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 24/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA GASPAR. ARQUIVADO
ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN, LOCALIZADA NA
AVENIDA ANITA COSTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 799/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 24/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GASPAR. ARQUIVADO
ACADEMIA AO CÉU ABERTO, NA RUA CANADÁ, AO LADO DO TIRO DE
GUERRA.(ANTIGO GINÁSIO NABUCO).
INDICAÇÃO Nº 798/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS GASPAR. ARQUIVADO
PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE
APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM
TRATAMENTO ONCOLÓGICO...
REQUERIMENTO Nº 291/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/11/2025 REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS GASPAR. ARQUIVADO
POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO
16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º
BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q...
INDICAÇÃO Nº 769/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 03/11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO GASPAR. ARQUIVADO
DE SINAL DE WIFI NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÓPRIOS
PÚBLICOS, COMO TERMINAL RODOVIÁRIO, VELÓRIO MUNICIPAL,
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE...
INDICAÇÃO Nº 713/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 20/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GASPAR. ARQUIVADO
ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DEMOLAY.
INDICAÇÃO Nº 712/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 20/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GASPAR. ARQUIVADO
ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.
INDICAÇÃO Nº 687/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 13/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA GASPAR. ARQUIVADO
DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO
OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À
DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA...
INDICAÇÃO Nº 681/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 06/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM GASPAR. ARQUIVADO
TRANSFORMAR AS RUAS VALDMIR CASAGRANDE, DR. OCTÁVIO
VISCARDI, DR, JOAQUIM FRANCO GARCIA E CARLOS ALBERTO
ANDRADE SANTORO, EM VIAS DE DUPLO SENTI...
INDICAÇÃO Nº 680/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 06/10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA GASPAR. ARQUIVADO
ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANITA COSTA COM A RUA
DOS LÍRIOS E FRANCISO LUIZ FERREIRA.
PROJETO DE LEI Nº 132/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 22/09/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, GASPAR. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO (ARQUIVADO)
SOL
REQUERIMENTO Nº 249/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 22/09/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À GASPAR. ARQUIVADO
DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A
MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE
BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.
PROJETO DE LEI Nº 123/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 15/09/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AILTON RODRIGUES, GASPAR. APROVADO COM EMENDA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA (ARQUIVADO)
REQUERIMENTO Nº 172/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 02/06/2025 REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO GASPAR. ARQUIVADO
CLÍNICO E AOS COLABORADORES DA CLÍNICA OFTALMO COMPANY PELO
EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS.
REQUERIMENTO Nº 162/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 26/05/2025 REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À GASPAR. ARQUIVADO
EQUIPE DO INSTITUTO DE OLHOS DE CARDOSO PELO EXCELENTE
SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 17/04/2025 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE GASPAR. APROVADO (ARQUIVADO)
PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025 PROCESSO LEGISLATIVO 10/04/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO GASPAR. ARQUIVADO
MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
PROJETO DE EMENDA A LEI PROCESSO LEGISLATIVO 27/01/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI GASPAR. RETIRADO
ORGÂNICA Nº 1/2025 ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME
ESTABELECE.