Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- TIPO DE AUTOR: AUTORES
- AUTOR ID: 1
67 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO Nº 652/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO, NAS PLACAS | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS | |||||
| E PRIVADOS, DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O | |||||
| TRANSTORNO DO ESPECTRO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 648/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED | |||||
| EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO BIMBATO, DEFRONTE AO Nº | |||||
| 3136, NO JARDIM ALVORADA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 627/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE | |||||
| ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO | |||||
| DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNC... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 626/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/08/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| SINALIZAÇÃO VERTICAL REGULAMENTADORA QUE PERMITE A | |||||
| CONVERSÃO LIVRE À DIREITA, INSTALADA NA CONFLUÊNCIA DA | |||||
| RUA DAS AMÉRICAS COM A AVENIDA FRANCISCO... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 142/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA JORGE FARINA, | DANIEL DAVID. | APROVADO |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 571/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA | |||||
| AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NA ALTURA DO Nº | |||||
| 1209, LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULO. | |||||
| MOÇÃO Nº 9/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/07/2026 | REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE | |||||
| CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 548/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, A ROÇAGEM | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| E A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, | |||||
| LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SONHO MEU. | |||||
| PROJETO DE DECRETO | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ | DANIEL DAVID. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| LEGISLATIVO Nº 7/2026 | VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA | ||||
| FIGUEIREDO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 81/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/06/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS | |||||
| REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE | |||||
| TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 437/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA | |||||
| SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM | |||||
| DEFICIÊNCIA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 436/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA CARGA E DESCARGA, | |||||
| DEFRONTE AO COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LIMA, LOCALIZADO NA | |||||
| RUA AMAZONAS, Nº 4075, VILA M... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 427/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ALTERAÇÕES NO CANTEIRO | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON CONFLUÊNCIA COM | |||||
| A RUA ALBANO OTTERÇO. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 105/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO | DANIEL DAVID. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO | |||||
| PARQUE BOA VISTA I. | |||||
| MOÇÃO Nº 7/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À | |||||
| AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE | |||||
| (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 96/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO ALVES DE MATTOS, | DANIEL DAVID. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | (ARQUIVADO) | ||||
| PROJETO DE DECRETO | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO | DANIEL DAVID. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| LEGISLATIVO Nº 5/2026 | SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 388/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE | |||||
| PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) | |||||
| NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 387/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, COM A MAIOR | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| CELERIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS | |||||
| PORTAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS DO MINI HOSPITAL | |||||
| “FORTUNATA GERMANA POZZOBON”, BEM COMO A CORREÇÃO D... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 385/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, COM CELERIDADE, A | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO | |||||
| DA PINTURA DAS FACHADAS, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO VISUAL, | |||||
| DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 380/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO | |||||
| PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA | |||||
| UNIDADE DO BAEP – BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DA P... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 79/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO | DANIEL DAVID. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 320/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES | |||||
| NA RUA ITACOLOMI, DEFRONTE À ENTRADA DESTINADA AOS | |||||
| COLABORADORES DA SANTA CASA DE MISERI... | |||||
| MOÇÃO Nº 5/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE | |||||
| PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO | |||||
| TURISMO - SENATUR, BEM COM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 157/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| QUEIMADA EM POSTE, Nº IP03209, NA RUA DAS AMÉRICAS, DEFRONTE | |||||
| AO Nº2691. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 156/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO | |||||
| REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA | |||||
| TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 141/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| GALHO OBSTRUINDO BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA GENERAL | |||||
| OSÓRIO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA FREDERICO MARIN, NO | |||||
| LOTEAMENTO JOSÉ MARIN CRUZ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 25/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE CONE | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| PARA SINALIZAÇÃO SOBRE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA | |||||
| SERGIPE, ENTRE AS VIAS RIO GRANDE E ACRE, PRÓXIMO A | |||||
| UNIFEV CENTRO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 24/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| ENTRE AS VIAS 8 DE AGOSTO E NOVE DE JULHO, PROXIMO À | |||||
| ESCOLA PROFº FAUSTINO PEDROSO, BAIRRO VILA RICA. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 5/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS | DANIEL DAVID. | APROVADO COM EMENDA |
| ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA | (ARQUIVADO) | ||||
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 850/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA NIVELAMENTO EM TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº728, NO | |||||
| JARDIM UNIVERSITÁRIO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 301/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO COMBATE A INFESTAÇÃO DE | |||||
| ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 822/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM RADAR DE FISCALIZAÇÃO | |||||
| ELETRÔNICA NA RUA MINAS GERAIS, DEFRONTE AO NÚMERO | |||||
| 3344, NO BAIRRO PATRIMÔNIO NOVO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 810/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA | |||||
| BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 805/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA | |||||
| AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, DEFRONTE AO Nº 1882, NO CIDADE | |||||
| NOVA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 804/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| SARJETÃO COM CANALETA NA RUA FREI DAMIÃO, CONFLUÊNCIA COM A | |||||
| RUA PORTUGAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 803/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| SARJETA NO CANTEIRO CENTRAL DO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO | |||||
| BOLTÁRIO, DEFRONTE AO Nº 722, NO CIDADE JARDIM. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 798/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE | |||||
| APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM | |||||
| TRATAMENTO ONCOLÓGICO... | |||||
| REQUERIMENTO Nº 291/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO | |||||
| 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º | |||||
| BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q... | |||||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/11/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E | DANIEL DAVID. | RETIRADO |
| Nº 36/2025 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE | ||||
| 16 DE MAIO DE 2017. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 180/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/11/2025 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 | DANIEL DAVID. | RETIRADO |
| DE SETEMBRO DE 2022. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 714/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO | |||||
| DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE | |||||
| RESGATE, CAPTURA, CUIDADOS MÉDI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 688/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA | |||||
| MULHER. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 687/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO | |||||
| OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À | |||||
| DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 145/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, | DANIEL DAVID. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | (ARQUIVADO) | ||||
| PROJETO DE LEI Nº 144/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, | DANIEL DAVID. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | (ARQUIVADO) | ||||
| INDICAÇÃO Nº 683/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS PÚBLICO | DANIEL DAVID. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PRIVADA PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DAS GRADES DOS | |||||
| VIADUTOS E PONTILHÕES NO PERÍMETRO URBANO, COMO MEDIDA | |||||
| PREVENTIVA CONTRA TENTATIVAS DE SUICÍDIO... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 132/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, | DANIEL DAVID. | APROVADO COM EMENDA |
| LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO | (ARQUIVADO) | ||||
| SOL | |||||
| REQUERIMENTO Nº 249/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A | |||||
| MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE | |||||
| BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 209/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/07/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| CHAUDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DIRETOR CLÍNICO, E AO | |||||
| DR. ATÍLIO POZZOBON NETO, VICE-DIRETOR CLÍNICO DA SANTA | |||||
| CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTU... | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 95/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/07/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR, NAS UNIDADES DE | DANIEL DAVID. | APROVADO COM EMENDA |
| SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, ACERCA DA ENTREGA VOLUNTÁRIA | (ARQUIVADO) | ||||
| DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | |||||
| REQUERIMENTO Nº 181/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/06/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| DA SAÚDE PRIMÁRIA DE VOTUPORANGA | |||||
| REQUERIMENTO Nº 171/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/06/2025 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE TERRENOS | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| LOCALIZADOS NAS AVENIDAS SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, | |||||
| FORTUNATO TARJINO GRANJA, PRESTES MAIA, ANTÔNIO MORETIN, | |||||
| NASSER MARÃO, DEPUTADO ÁUREO FERREIRA,... | |||||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | PROCESSO LEGISLATIVO | 19/05/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| 6/2025 | AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE | ||||
| VOTUPORANGA | |||||
| REQUERIMENTO Nº 161/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 19/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| DA FROTA DE VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DO TRANSPORTE | |||||
| SAÚDE DO MUNICÍPIO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 160/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 19/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIO | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| MUNICIPAL CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 54/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE | DANIEL DAVID. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA | |||||
| DOMÉSTICA | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 51/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 | |||||
| REQUERIMENTO Nº 120/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DA SAÚDE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 106/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| PROCESSOS LICITATÓRIOS. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 85/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE | |||||
| SAÚDE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 73/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 05/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| DE AUMENTO DE COTAS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS | |||||
| AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 60/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | |||||
| PROJETO DE LEI Nº 5/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| CARVALHO | |||||
| REQUERIMENTO Nº 18/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 17/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE | |||||
| ROÇAGEM E LIMPEZA, DURANTE A EPIDEMIA DE DENGUE. | |||||
| REQUERIMENTO Nº 16/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/01/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO MUNICÍPIO. |