DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ADRIANO NATAL DE MEIRA).)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor ADRIANO NATAL DE MEIRA, um Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser designada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 17 de dezembro de 2024.
DANIEL DAVID
Presidente
Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, em 17 de dezembro de 2024.
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo
Este Decreto Legislativo originou-se no Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 de autoria do Vereador Professor Djalma.