RESOLUÇÃO Nº 3/2005
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE MARÇO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2005
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE MARÇO DE 2005.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º O parágrafo 1º do art. 1º da Resolução nº 01, de 07 de março de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º . . . . .
§ 1º A premiação prevista neste artigo será outorgada sempre na última sessão ordinária de cada semestre do ano legislativo, na forma de diploma às duas entidades que mais comparecerem.”
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 20 de junho de 2005.
Osmair Luiz Ferrari
Presidente
Osvaldo Carvalho da Silva
1º Secretário
Publicada e registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 20 de junho de 2005.
Waldenir Aparecido Cuin
Diretor Geral
Esta Resolução teve origem no Projeto de Resolução nº 03/05, de autoria do Vereador Elias Ghiotto.