RESOLUÇÃO Nº 1/2001
Ementa DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2000.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2001
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2000.)
A Câmara Municipal de Votuporanga, faz publicar a seguinte resolução:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA RESOLVE:
APROVAR, nos seus termos o projeto de resolução nº 01/2001, que se refere ao processo nº 01 de 2001, a saber:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica revogada, em seu inteiro teor, a Resolução nº 04, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 22 de janeiro de 2001.
Antonio Carlos Camargo
Presidente
Sigmar Rizzatto
1º Secretário
Publicada e registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 22 de janeiro de 2001.
Waldenir Aparecido Cuin
Diretor Geral