DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO CAPITÃO AFONSO CELSO DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2018
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 23/05/2018 - ED. Nº 647 - PÁG. Nº 13
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO CAPITÃO AFONSO CELSO DA SILVA)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao CAPITÃO AFONSO CELSO DA SILVA, um Titulo de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser designada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2° Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 22 de maio de 2018.
OSMAIR LUIZ FERRARI
Presidente
VANDER MARCELO COIENÇA
1º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, aos 22 de maio de 2018.
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo
Este Decreto Legislativo teve origem na Redação Final nº 3/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 de autoria do Vereador.