DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÍNSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NELSON GORAYEB.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2018
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28/03/2018 - ED. Nº 610 - PÁG. Nº 18
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÍNSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NELSON GORAYEB.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao Senhor NELSON GORAYEB, uma insígnia de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser designada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2° Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 27 de março de 2018.
OSMAIR LUIZ FERRARI
Presidente
VANDER MARCELO COIENÇA
1º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, aos 27 de março de 2018.
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2018 de autoria do Vereador Emerson Pereira (Ex-Conselheiro Tutelar).