DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO 1º SARGENTO HEROITO DA SILVA CURSINO GOMES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 19/10/2017 - ED. Nº 501 - PÁG. Nº 3
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO 1º SARGENTO HEROITO DA SILVA CURSINO GOMES.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao 1º SARGENTO HEROITO DA SILVA CURSINO GOMES, um Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser designada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 16 de outubro de 2017.
OSMAIR LUIZ FERRARI
Presidente
HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR
1º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, aos 16 de outubro de 2017.
MAURILLO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo
Este Decreto Legislativo teve origem na Redação Final Nº 21/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 de autoria do Vereador Vander Marcelo Coienca.