DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO CORONEL IZIDRO SUITA MARTINEZ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 2017
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 26/05/2017 - ED. Nº 405 - PÁG. Nº 12
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO CORONEL IZIDRO SUITA MARTINEZ.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao CORONEL IZIDRO SUITA MARTINEZ, um Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser designada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 22 de maio de 2017.
OSMAIR LUIZ FERRARI
Presidente
HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR
1º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, aos 22 de maio de 2017.
MAURÍLIO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo
Este Decreto Legislativo teve origem no Redação Final Nº 10/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 de autoria do Vereador Gilberto Aparecido de Oliveira.