DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/08/2016 - ED. Nº 216 - PÁG. Nº 8

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. OSNY MARCHI.)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido ao AO DR. OSNY MARCHI, um título de "Cidadão Votuporanguense", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário, "Dr. Octávio Viscardi", 15 de agosto de 2016.
SÉRGIO ADRIANO PEREIRA
Presidente
DOUGLAS LISBOA DA SILVA
1º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, aos 15 de agosto de 2016.
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016, de autoria do Vereador Emerson Pereira (Ex Conselheiro Tutelar).