DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2015
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À PROFESSORA E REGENTE TEREZINHA BATAGLIA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28/08/2015
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À PROFESSORA E REGENTE TEREZINHA BATAGLIA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido à PROFESSORA E REGENTE TEREZINHA BATAGLIA, um título de "Cidadã Votuporanguense", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, "Dr. Octávio Viscardi", 24 de agosto de 2015.
SÉRGIO ADRIANO PEREIRA
Presidente
DOUGLAS LISBOA DA SILVA
1º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, aos 24 de agosto de 2015.
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2015, de autoria d Vereador Meidão.