DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 24/02/2012

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO LOPES.)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido ao PROFESSOR DOUTOR ANTONIO LOPES, um título de "Cidadão Votuporanguense", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, "Dr. Octávio Viscardi", 22 de fevereiro de 2012.
MEIDÃO
PRESIDENTE
EMERSON PEREIRA
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 22 de fevereiro de 2012.
JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO
DIRETOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2012, de autoria da Vereadora Encarnação Manzano.