DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2011
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 9 DE AGOSTO DE 2011
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 13/08/2011
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, o Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 09 de agosto de 2011.
MEIDAO
PRESIDENTE
EMERSON PEREIRA
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 09 de agosto de 2011.
JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO
DIRETOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2011, de autoria do Vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.