DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2011
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO MINISTRO WAGNER GONÇALVES ROSSI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 25 DE ABRIL DE 2011
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/04/2011
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO MINISTRO WAGNER GONÇALVES ROSSI.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao MINISTRO WAGNER GONÇALVES ROSSI, o Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr.Octávio Viscardi”, 25 de abril de 2011.
MEIDÃO
PRESIDENTE
EMERSON PEREIRA
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 25 de abril de 2011.
JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO
DIRETOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2011, de autoria da Vereadora Meidão.