DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2010
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR NASSER GORAYB.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE JULHO DE 2010
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28/07/2010
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR NASSER GORAYB.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao SENHOR NASSER GORAYEB, um Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr.Octávio Viscardi”, 26 de julho de 2010.
OSVALDO CARVALHO
PRESIDENTE
ENCARNAÇÃO MANZANO
1ª SECRETÁRIA
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 26 de julho de 2010.
JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO
DIRETOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2010, de autoria da Vereador Emerson do Conselho Tutelar.