DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2010
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR WALDIR APARECIDO PETENUCCI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 20/02/2010
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR WALDIR APARECIDO PETENUCCI.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao Senhor WALDIR APARECIDO PETENUCCI, o Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 17 de fevereiro de 2010.
OSVALDO CARVALHO
PRESIDENTE
ENCARNAÇÃO MANZANO
1ª SECRETÁRIA
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, aos 17 de fevereiro de 2010.
ANTONIO LUIS MOLINA
DIRETOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2010, de autoria do Vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.