DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2009
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA GLEIDYS SALVANHA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 16/09/2009
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA GLEIDYS SALVANHA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido à Senhora GLEIDYS SALVANHA, uma insígnia de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 14 de setembro de 2009.
OSVALDO CARVALHO
PRESIDENTE
SÉRGIO ADRIANO PEREIRA
2º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO NA 1ª SECRETARIA
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 14 de setembro de 2009.
JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO
DIRETOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2009, de autoria do Vereador Osvaldo Carvalho.