DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2009
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR HENRIQUE DUARTE PRATA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 15 DE JUNHO DE 2009
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 19/06/2009
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR HENRIQUE DUARTE PRATA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedida ao Senhor HENRIQUE DUARTE PRATA, o Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, aos 15 de junho de 2009.
OSVALDO CARVALHO
PRESIDENTE
DRª ENCARNAÇÃO MANZANO
1ª SECRETARIA
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 15 de junho de 2009.
JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO
DIRETOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2009, de Autoria do Vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.