DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 8 DE JUNHO DE 2009

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 10/06/2009

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR EUGÊNIO DA SILVA.)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido ao MÚSICO EUGÊNIO DA SILVA, o Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará cm vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Vicardi”, 08 de junho de 2009.
OSVALDO CARVALHO DA SILVA
PRESIDENTE
DRª ENCARNAÇÃO MANZANO
1ª SECRETÁRIA
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 08 de junho de 2009.
JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO
DIRETOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Este Decreto legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2009, de autoria do Vereador Colinha.